Seção 3 — 14/04/2026

O Município de Pinheiros/ES torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Abertura dos envelopes com documentos e Projetos de Venda: 18/05/2026, no horário de 08h00min.

Local: Sala De Reuniões Da Prefeitura Municipal De Pinheiros/ES, situada à Av. Agenor Luís Heringer, 231, Centro, CEP 29980-000.

O Edital completo encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município, no endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1272/detalhes.

Em 10 de abril de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 1/2025 FMS

Processo nº 2025-6FV8G

ID CidadES Contratação: 2025.060E0500001.01.0001 2ª Republicação

O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO DE VIDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de abril de 2026, às 09:00.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530 / 0800 150 1717, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao .

Rio Novo do Sul/ES, 14 de abril de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de Vargem Alta, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna sem efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU em 08/04/2024, edição nº 66, Seção 3, página 305, em razão de incorreção em sua veiculação. Ressalta-se que permanece válida a publicação realizada em 07/04/2026, edição nº 66, Seção 3, página 240 do DOU.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2026.071E0700001.01.0013

Vargem Alta/ES, 6 de abril de 2026.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação

Conforme Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº4.689/2024 e 4.597/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de centro esportivo (termo de compromisso ogu nº 986617/2025 - operação 1106784-46 - programa esporte para a vida), compreendendo a implantação de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b), destinado ao atendimento das necessidades esportivas, recreativas e de lazer da Comunidade da Viçosinha, no Município de Venda Nova do Imigrante - ES. Conforme Concorrência Pública nº000002/2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do contrato, será de 06 (seis) meses, a vigência contratual será de 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 107, da Lei nº14.133/2021, mediante Termo Aditivo, devidamente autorizada formalmente pela Autoridade Competente. O prazo para início da execução se iniciará a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$1.398.990,73 (hum milhão trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 012001.2781200371.035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

DALTON PERIM Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1660/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE - GO, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.331.604.0001/70. CONTRATADO: CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.299.281/0001-86 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia comum para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de interesse social, no bairro Novo Horizonte, no âmbito do programa MCMV -FNHIS Sub50 (Minha Casa Minha Vida), incluindo a execução de calçadas necessárias à implantação das Unidades Habitacionais, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, vinculados ao Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974840/2025 MCIDADES/CAIXA, processo administrativo 9518/2025 no Município de Alto Horizonte, bem como contrapartida do município, nas condições estabelecidas neste termo, conforme incisos I e II, do artigo 92, da lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.400.469,59 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO - 03, FUNÇÃO- 16, SUBFUNÇÃO - 244, PROGRAMA - 2001, AÇÃO - 1.102, NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.51, FICHA - 330, SUB ELEMENTO - 0, FONTE - 123/170 Data da Assinatura: 10 de abril de 2026. LAIANE DIVINA BUENO GUILHERMINO DA SILVA - Secretária Municipal de Governo

Espécie: Convênio para concessão de operações do cartão de benefício consignado pegcard. CONSIGNANTE: MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Três Poderes, s/nº, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, Americano do Brasil-GO, inscrito no CNPJ sob nº 00.007.344/0001-22. CONSIGNATÁRIO: PEGCARD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1327, Edif Internat Plaza II - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ sob nº 58.239.688/0001-47. Data Assinatura: 10/12/2025. Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a operacionalização das consignações em folha de pagamento/benefício a serem realizadas pelo CONVENIADO, para pagamento das operações de crédito decorrentes do Cartão PEGCARD, aos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e/ou Pensionistas ("Servidores") vinculados ao CONVENIADO, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícios, financeiros, securitários e congêneres. Desde logo, fica definido que as despesas/dívidas decorrentes da contratação dos aludidos serviços comerciais, creditícios, financeiros, securitários ou congêneres, assumidas pelos Servidores por meio das novas funcionalidades atribuídas ao Cartão PEGCARD sem correlação direta com a aquisição de gêneros e mercadorias, não poderão extrapolar o percentual de 5% (CINCO POR CENTO) da margem de consignação específica para o Cartão Benefício Consignado PEGCARD de cada Servidor por débitos contratados segundo as regras próprias e legislação aplicável. Foro: Comarca de Americano do Brasil, Estado de Goiás. Raphael de Oliveira Carvalho - Prefeito Municipal.

O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, na Avenida Bastos, s/n°, Qd 19, Lt 03, Centro, Araguapaz - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/:

O Municipio de Araguapaz-GO, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para solicitação de abertura de procedimento para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de construção civil do remanescente da ampliação da Escola Municipal Joaquim Teodoro Pires, situada na Avenida 11 com a rua João Vilas Boas, Setor Sul, Araguapaz-Go, conforme especificações contidas nos documentos em anexo, referente a emenda parlamentar nº2486 processo nº202200006000065.

Araguapaz - Goiás, 13 de abril de 2026.

Leiliane Rodrigues Queiroz

Agente de Contratação

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO PRAZO

Contrato: nº 139/2023 - CPL- sexto Termo Aditivo de prazos. Contratante: Município de Arenópolis, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: AVANTE SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001-43, Objeto: Conclusão da Construção de uma Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go, Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de 21/06/1993, Prazo. Até 30/04/2026, dotação orçamentaria 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0375 FONTE (190 e 290). Assinatura: 30/03/2026, DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis - GO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026

Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 02/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.007.914/0001-84, Contratada: ANANIAS COMPANY LTDA, inscrito no CNPJ: 53.047.910/0001-96, objeto: "Reforma do vestiário e construção de banheiro público no Estádio Municipal de Arenópolis -GO", Valor de R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0460 FONTE (290), 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0460 FONTE (237), 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0460 FONTE (100), 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (237), 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (100), Emenda Processo n° 202500005013928 - Dep. Charles Bento - Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 4339, C/C: 575223941-5. Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 13 de abril de 2026. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, Processo Administrativo nº 200/2026 finalizado segunda-feira, 23 de março de 2026 às 08:15, objeto: Reforma do vestiário e construção de banheiro público no Estádio Municipal de Arenópolis -GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ANANIAS COMPANY LTDA (53047910000196) com o lote 1 no valor de R$188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais),

Arenópolis (GO), 13 de abril de 2026.

Hugo Moreira dos Santos

Condutor de Processos

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Cidade de Barro Alto, conforme Projeto de Engenharia; PROCESSO: 00394/2026; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Eletrônica n.º 002/2026; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações; ORIGEM: Recurso Federal; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: R8 EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.091.350,76 (três milhões noventa e um mil trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. VIGÊNCIA: 10/04/2026 à 10/04/2027. Barro Alto/GO, 13 de abril de 2026 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor Interino do Executivo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA SOB A FORMA ELETRÔNICA N.º 002/2026, Adjudicada e Homologada em 27 DE MARÇO DE 2026, em favor da licitante R8 EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ N.º 15.473.053/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais na Cidade de Barro Alto, conforme Projeto de Engenharia. VALOR: R$ 3.091.350,76 (TRÊS MILHÕES NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

Barro Alto/GO, 13 de abril de 2026.

EDCARLOS OLIVEIRA

Gestor Interino do Executivo