Seção 3 — 14/04/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante RIOMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 21.251.362/0001-25, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais), devidamente atualizados. a contar da data de 08 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003762/2024-72. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 27.381.767/0002-45, a penalidade de: Advertência. a contar da data de 08 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002754/2024-17. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ 13.440.815/0001-33, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 2138,39 (dois mil e cento e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizados, a contar da data de 08 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000216/2025-61. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.786.607/0001-16, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 11 de dezembro de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000463/2025-67. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 40/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Renata Santos Maia; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 13/05/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 13/04/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RENATA SANTOS MAIA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23051.025693/2019-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322.121,72. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

CONTRATO Nº 60/2025. Processo 23051.007159/2026-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA, CPF n° XXX.525.292-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 60/2025, a partir de 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e §2°.

Nº Processo: 23051.001306/2026-84.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 37.926.919/0001-10 - MARCELO FRANCA VELOSO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, com ph igual ou superior a 4,5; acondicionada em embalagem retornável, em garrafões com capacidade de 20 litros, em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 9.087,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 23051000909202636. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atendimento do IFPA - Campus Marabá Industrial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/04/2026) 158512-26416-2026NE000001

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.

1. Fica retificado o Edital nº 3/2025 - COMCP/COMISSÕES/REITORIA/IFPB, com alteração do CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Nº Processo: 23326.007319/2025-55.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação das cobertas e dos telhados do campus joão pessoa do ifpb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158470

Nº Processo: 23168000256202657. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, Alto da Tubiba - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSYKA PEREIRA DE LIMA

Coordenador de Compras e Licitações (substituta)

(SIASGnet - 13/04/2026) 158470-26417-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23798.001249/2021-41.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O reajuste efetuado está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da cláusula sexta do contrato original, em que o valor do custos sujeitos à variação dos preços de mercado ficará reajustado em função do percentual, tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que apresentou variação de 4,559820% acumulada no período entre março/2025 a março/2026.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.262,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Aplicou-se a empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 49.369.570/0001-42, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.018510/2024-82, e referente a Ata de Registro de Preços nº 50/2023, anexo do Pregão Eletrônico 24/2023 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais) e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/21, pelo descumprimento do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços deste Pregão Eletrônico, sendo tal procedimento informado no SICAF e CEI em 20/02/2026, e a GRU encaminhada para empresa. Como não houve retorno da empresa, informamos que o não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A penalidade foi aplicada em 28/11/2025 e assinada pela então pró reitora de administração. Aguardamos resposta até 17/04/2026.

ROSANA PERERA DE CARVALHO

Diretora de Gestão de Licitações