Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23296.007616/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços de limpeza e conservação. Objeto do contrato nº 06/2021, na forma do art 04. Do decreto 12.174 de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190 de 05 de dezembro de 2024 e sua alteração.

1.2 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços no âmbito do contrato 06/2021.

1.3 a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregado em relação aos serviços objeto do contrato.. Vigência: 19/03/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.277,52. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 04/2025.

Nº Processo: 23734.000052/2025-86.

Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a repactuação dos preços dos anos 2025 e 2026 do contrato nº 04/2025, em decorrência dos reajustes do piso salarial estabelecidos pelas convenções coletivas de trabalho nº pe000113/2025 e nº pe000054/2026, conforme previsão contida na cláusula sétima do contrato nº 04/2025 e no art. 53, da in seges/mpdg nº 05/2017. Vigência: 14/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 1) o valor global anual de R$ 160.226,52, no período de 14/04/2025 até 31/12/2025; 2) o valor global anual de R$ 168.550,44, no período de 01/01/2026 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PESQUEIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 524, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 de março de 2024, referente ao processo seletivo simplificado para Professor Substituto, CONVOCA para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(s) candidato(as) classificados(as) no(s) Eixo(s) Profissional(is) abaixo discriminado(s), homologados(as) através do Edital nº 06 de julho de 2024:

1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital CPES/IFPE nº 06/2024.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO

Nº Processo: 23190.000003/2025-15.

Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de trabalhador brasal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Campus Pio IX

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Inglesa referente ao Edital 7/2026 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (INGLÊS)

EPTÁCIO NECO DA SILVA

Diretor-Geral

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23188.000258/2023-65.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2026 a 28/04/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2023. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.351,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23421.004774/2025-11.

Dispensa Nº 336/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de impermeabilização do solário e adequação do telhado do prédio principal, anexo 1 e anexo 2 da Reitoria do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 93.631,94. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23516.000360/2026-44.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 55.806.684/0001-05 - ZONA OESTE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para atender demandas do ifrn/campus ceará-mirim, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 12.864,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23057.000409.2026-13. ESPÉCIE: Acordo de Parceria que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Anjjus Capital S/A, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN). OBJETO: gerenciar e executar o Projeto PROGEST-ANJJUS: Extensão Tecnológica Aplicada à Gestão e Organização Institucional. VIGÊNCIA: após assinatura dos participantes, permanecerá em vigor por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAUJO FILHO - Reitor; pela ANJJUS CAPITAL S/A, JOSÉ COSME DE MELO FILHO - Sócio Administrador e, pela FUNCERN, TANIA COSTA - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Daniel Alves de Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia - Mecânica. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 08/06/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 23361.000499/2024-37.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Revisão do valor do contrato administrativo nº

112/202, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre o serviço de vigilância, no município de Canoas, que passou de 2,50% para 4,00%, conforme estabelecido na lei ordinária nº 6.824/2025 do município de Canoas.. Vigência: 08/04/2026 a 28/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.210,08. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23370.000162/2022-59.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional - ano-base 2026/2026, registrada no MTE em 12/01/2026 sob o nº RS000041/2026, com início de vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei n° 8.666/93, bem com nos arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192/01, e revisão das alíquotas de PIS e COFINS, com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, na forma do disposto no art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93. Início de vigência em 09/04/2026, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.523,16. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).