Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico nº 28/2026

Objeto: Prestação de serviços de troca de feixe de molas e seus componentes, incluso fornecimento de peças, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 06/05/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 10 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Objeto: Prestação de serviços de supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras, além de apoio técnico em revisão de projetos e reprogramações das obras de melhorias do sistema de abastecimento de água potável, objeto do Contrato de Repasse n° 955494/2023. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/05/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 13 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Processo Licitatório nº 008/2026, Credenciamento nº 002/2026, Inexigibilidade 004/2026 Partes: Município de Mutum-MG e ODONTOMED - CONSULTORIO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 08.771.110/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 168.480,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Obstetrícia, destinados ao atendimento na Policlínica Municipal, de forma complementar á rede pública municipal, com finalidade de assegurar a continuidade e a regularidade do atendimento às usuárias do SUS no âmbito do município de Mutum-mg. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 27 de março de 2026.

Concorrência nº 3/2026

Extrato de nova data de abertura do Processo nº 0032/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica e restauração da quadra esportiva na Escola Municipal Dona Conceição Aparecida Dos Santos Souza, conforme projetos de engenharia, modelo BIM, memoriais e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 14.04.2026 às 08:30 horas e abertura da sessão pública - dia 28.04.2026 às 09:00 horas, através da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.05.01.12.361.1202.1006.4.4.90.51.00, Semec ficha 330. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.

Nova Serrana 13 de abril de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

O Município de Olhos D'Água - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão basculante, novo, 0 km, tração 6x2, com capacidade mínima de carga de 19 toneladas e caçamba com capacidade mínima de 12 m³, destinado ao atendimento das demandas do Município de Olhos D'Água.

Olhos D'Água/MG, 20 de março de 2026.

Rodrigo Vieira de Matos

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP Nº 56/2025

5° Aviso de Adiamento. Pregão Eletrônico SRP Nº 56/2025 - Processo de Compra nº 209/2025

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 04/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu - MG, 13 de abril de 2026.

Lúcio Prado Ferreira Gomes

Diretor do Departamento de Licitações

Contrato - Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da melhoria na estação de tratamento de água do Bairro Quilombo, conforme transferência especial - emenda parlamentar 202427550001 - programa 09032024. Contratado: Contrato nº 059/2026: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 40.813.470/0001-99. Valor: R$ 112.182,93. Vigência: 08/04/2026 até 08/12/2026. Dotações vigentes do orçamento. Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal.

Concorrência nº 3/2026

Homologação - Concorrência nº 003/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução da melhoria na estação de tratamento de água do Bairro Quilombo, conforme transferência especial - emenda parlamentar 202427550001 - programa 09032024. Homologação: 06/04/2026. Empresa contratada: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 40.813.470/0001-99. Dotações vigentes do orçamento.

Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro

Prefeito

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARPE nº 258/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 200/2025, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, para compra estadual de medicamentos II ( Elenco Complementar) - programa SES para municípios de Minas Gerais. Patis/MG, 13 de abril de 2026. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito

Processo Administrativo Interno nº 022/2026, Adesão nº 01/2026.

O Município de Paulistas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Administrativo nº 10/2026, cujo órgão gerenciador é o Município de José Raydan/MG, nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto da ARP: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, de uso comum e contínuo, destinados ao atendimento das demandas administrativas do Município de Paulistas/MG. Fornecedor: Eletrolado Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.375.141/0001-63. A presente adesão foi devidamente autorizada pela autoridade competente, contando com a anuência do órgão gerenciador e do fornecedor detentor da Ata, sendo formalizada conforme as condições estabelecidas no instrumento originário e na legislação vigente.

Paulistas-MG, 13 de abril de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº 48/2026

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 - Transferência Especial - Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 - Transferência Especial - Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico, anexo I do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 14/04/2026, data e horário das disputas: 30/04/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes MG, 10 de Abril de 2026.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação

Extrato do Termo de Retificação do Contrato nº 015/2026 publicado DOU 20/02/2026, seção 3, pág.434. Firmado com SOLUCAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. O presente Termo de Retificação tem por finalidade a correção de erro material constante da Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato. Onde se lê: Vigência de 12 (doze) meses, Leia-se: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Pingo DÁgua - MG, 9 de abril de 2026

ARTUR CARLOS DA SILVA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

Cujo Objeto e o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. A empresa Claudionei Gomes De Souza inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 212.633,15 (duzentos e doze mil seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos). Empresa Construtora Gaviao Lf Ltda inscrita no CNPJ nº 27.730.574/0001-71 no valor global de 275.536,50 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Empresa HM SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ nº 62.471.427/0001-25 no valor global de 202.119,20 (duzentos e dois mil cento e dezenove reais). Empresa Supermercado Premium Ltda inscrita no CNPJ:56.434.388/0001-93 no valo global de 234.721,70 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e setenta centavos.

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 12/2026

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 012/2026, com amparo no Artigo 74, Inciso III, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa ideia consultoria em gestão pública ltda para capacitar gestores escolares da rede municipal em temas centrais da gestão educacional: liderança, legislação, gestão financeira, políticas públicas, elaboração de plano de trabalho, gestão democrática e organização pedagógica, com foco na melhoria da qualidade da educação e no cumprimento das normativas legais. EMPRESA: IDEIA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.713.345/0001-60 no valor global 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Em, 13 de abril de 2026

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO 008-2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 o extrato do contrato 008/2026 proveniente do Pregão Eletrônico 007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA PARA PATRULHA MECANIZADA (PÁ CARREGADEIRA, NOVA DE FÁBRICA), EM CONFORMIDADE COM PLANO DE AÇÃO: 09032025-081219/2025. MODALIDADE DE PACTUAÇÃO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. CONCEDENTE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data assinatura: 25 De março De 2026. Empresa: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor R$ 428.900,00. Vigência até: 31 de dezembro de 2026. Pirajuba MG, 25 de março de 2026