Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico nº 7/2026

PR Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA PARA PATRULHA MECANIZADA (PÁ CARREGADEIRA, NOVA DE FÁBRICA), EM CONFORMIDADE COM PLANO DE AÇÃO: 09032025-081219/2025. MODALIDADE DE PACTUAÇÃO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. CONCEDENTE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data adjudicação e homologação: 23 De março De 2026. Empresa: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor R$ 428.900,00. Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Pirajuba-MG, 25 de março de 2026

Airton Alves

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2026

PR Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 009/2026 - REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ORE II A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DE REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA MG CONFORME CONVENIO 1261002378/2025 SEE. Data Da Abertura Da Sessão: 30 De abril De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

Pirajuba-MG, 9 de abril De 2026.

Diogo Q. De Oliveira

Pregoeiro

Concorrência nº 1/2026

Edital de Concorrência 001/2026, Proc. Licitatório 22/26

Forma presencial. Obj: Cont. empresa especializada p/ execução serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em pedra poliédrica, no perímetro urbano do Mun. Pirapetinga, abrangendo as seguintes vias localizadas no bairro 2000: Rua Vanir Brum de Oliveira; Rua Gabriel Firmino Assunção; Rua José Roberto Pena. Data: 06/05/26, 10h. (horário de Brasília), na sala de reuniões da Prefeitura, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro. Edital: sede do Dep. de Licitações, de 8 às 16h, de segunda à sexta-feira exceto feriados e também em [email protected], pm-pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia. OBS: Infor. e esclarecimentos p/ cumprimento do objeto serão prestadas pelo Ag. de Contratação, Sr. Rogério L. Vieira, no Dep. de Licitação, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, ou [email protected]. Em, 13/04/26.

ROGÉRIO LESSA VIEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-SMAGP/26

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/26, cujo objeto é fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos conforme as necessidades, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica a exclusão do item 16, Papel higiênico, folha dupla. Demais condições permanecem inalteradas e as mesmas estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 13 de abril de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Processo Administrativo de Licitação Pública Nº. 16/2026, Inexigibilidade de Licitação Pública Nº. 04/2026, Contrato Nº. 26/2026

Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 16/2026, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 04/2026, Contrato nº. 26/2026 - Contratada - AURÉLIA ALVES HERINGER - CPF nº. XXX.022.XXX-07 - OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de aluguel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Bom Retiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: Conforme Edital.

Pocrane/MG, 7 de abril de 2026.

Ederson Domingos Diones

Prefeito

Processo licitatório. nº 27/26, Adesão a RP nº 005/26 Extrato De Contrato N°054/2026 objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 015/2026, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 032/2025, Promovido Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS, Visando À Aquisição De 03 (Três) Tratores Agrícolas Novos, Com Potência Mínima De 75 CV, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Agricultura Do Município De Ponto Chique/MG. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS, Valor Global: R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais). Data de assinatura do Contrato: 08/04/2026 contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº12.132.146/0001-70. Ponto Chique-MG, 13/04/26. Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

Concorrência nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 025/2026. Na modalidade Concorrência 001/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a construção de 20 unidades habitacionais - Programa FNHIS Sub 50 - Bairro Pró Café, Acordo TC 992604/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas 14/04/2026 a 22/05/2026, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 22/05/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.

Ponto dos Volantes/MG, 13 de abril de 2026

Noelma Alves Trindade

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Edital Nº 005/2026 de Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 013/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, Resolução nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Dispensa de Processo Licitatório, com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Das Datas, Horários e Local dos Eventos: Período de divulgação da Chamada Pública: De 13/04/2026 a 13/05/2026. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 13/05/2026 às 14h00min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações Avenida 18 de Agosto, n 392. CEP: 36568-000. Porto Firme, MG.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme/MG, 13 de abril de 2026

Renato Santana Saraiva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho analisador de íons, com fornecimento de insumos, acessórios e kits de testes, bem como execução de manutenções preventivas e corretivas, para atendimento às demandas do Laboratório Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 05 de maio de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 13 de abril de 2026.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Processo Administrativo n°: 029/2026

A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 029/2026, Concorrência nº 003/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa para realização de obra de construção do pórtico na entrada do município de Recreio, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG. A sessão pública será dia 06/05/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 13 de Abril de 2026

RONEI DE PAULA COSTA

Pregoeiro

O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2026 e 019/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Detentora: Bonfim Máquinas Agrícolas LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, e RK Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 05.043.720/0001-58.

Riacho dos Machados-MG, 13 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025. Cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), EM REGIME DE MUTIRÃO, COM USO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Órgão Gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral CNPJ: 12.333.051/0001-14. Detentora: Castramovel Brasil LTDA, CNPJ: 45.990.111/0001-20.

Riacho dos Machados-MG, 13 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito