Seção 3 — 14/04/2026

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Dispensa N.º 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NA ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratado: EVERTON LUCAS SILVA SANTOS 11589609646, CNPJ: 43.100.827/0001-80

VALOR GLOBAL: R$ 35.400,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 012/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 049/2026. Objeto: contratação da atração "RITCHIE" para apresentação de show musical no evento "Festival Gastronômico" a ser realizada no dia 06 de junho de 2026. Contratada: TOP CAT PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 73.268.419/0001-00. Valor: R$ 170.000,00.

Salinas/MG, 13 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026, objetivando a aquisição de insumos para Central de Material Esterilizado. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/04/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 13 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 038/2025, a favor das empresas: G. F. CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.534.841/0001-56, contrato administrativo de fornecimento nº 196/2026, com valor total de R$ 314.687,50 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); LKS INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.891.526/0001-04, contrato administrativo de fornecimento nº 197/2026, com valor total de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais); MARCA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 53.921.105/0001-40, contrato administrativo de fornecimento nº 198/2026, com valor total de R$ 142.975,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/0001-92, contrato administrativo de fornecimento nº 199/2026, com valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil). Vigência ata de registro 10/04/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kits de uniformes e acessórios escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG, para o ano letivo de 2026, devidamente personalizados com a identidade visual oficial da Secretaria Municipal de Educação.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO

Pregoeira Oficial

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

Extrato de Publicação, Contrato nº 21/2026. Processo Administrativo nº 20/2026. Concorrência nº 01/2026. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.094.862/0001-96. Contratada: PAVEL Pavimentadora Vertentes Ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.401.407/0001-44, neste ato representada por seu signatário Sr. Roberto de Araújo dos Santos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias urbanas na Rua Antônio Vital de Assis, localizada no Centro do Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, conforme Convênio SICONV Nº 985053/2025/MCID/CAIXA, Operação nº 1104493-49/2025, incluindo todos os serviços, materiais e demais condições previstas no Edital, projetos e documentos técnicos integrantes do processo. Valor: R$ 409.281,18 (quatrocentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0007.1.0009 - fontes 1.500.000 e 1.700.000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Extrato dos Contratos N.º 4029/2026, N.º 4030/2026, N.º 4031/2026 e N.º 4032/2026 oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 021/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 08/04/2026 a 31/12/2026.

Contratada: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA ME. Valor: R$ 455.758,00.

Contratada: COMERCIAL CENIRA LTDA. Valor: R$ 621.939,70.

Contratada: LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 611.427,30.

Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA. Valor: R$ 56.313,90.

Valor Global do Processo: R$ 1.745.438,90.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 012/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 026/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 08/04/2026 a 07/04/2027.

Registrada: ALUBAN EVENTOS LTDA. Valor: R$ 83.000,00.

Registrada: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 2.348,00.

Registrada: DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Valor: R$ 5.697,32.

Registrada: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.392,00.

Registrada: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA. Valor: R$ 4.470,00.

Registrada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 6.186,24.

Registrada: RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 3.043,60.

Valor Global do Processo: R$ 109.137,16.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 101/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 241/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 09/04/2026 a 08/04/2027.

Registrada: COMERCIAL CENIRA LTDA. Valor: R$ 21.221,40.

Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 142.747,69.

Registrada: REALIZA INDUSTRIA DE TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA. Valor: R$ 206.686,00.

Valor Global do Processo: R$ 370.655,09.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de preços para aquisição, eventual e futura, de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender às demandas operacionais, administrativas e finalísticas das diversas Secretarias do Município. Abertura dia 05/05/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 13 de abril de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração

Geiciany de Freitas Rodrigues

Secretária Municipal de Assistência Social

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para o Município de Santana de Pirapama/MG. Abertura das propostas será no dia 15/05/2025 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Avenida Santana, nº 101, Centro, CEP: 35.785-000, Santana de Pirapama/MG, ou no e-mail [email protected].

Santana de Pirapama/MG, 10 de abril de 2026.

MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO

Prefeito

decorrente PE 12/2024

Adesão ARP 085/2024, decorrente PE 12/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, obj. VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO "Capacidade Total / Acesso cadeirante: mínimo de 10". Fornecedor: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19.

Santos Dumont, MG, 10 de abril de 2026

Pacífico E. R. Júnior

Prefeito

Extrato de Credenciamento

Credenciamento 019/2025 Inexigibilidade 047/2025 Proc. 221/2025

Credenciamento 019/2025 Inexigibilidade 047/2025 Proc.221/2025. Obj.: contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE - Programa Mais Acesso a Especialistas. Interessados em participar, credenciar junto à Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG, período de 13/04/2026 a 13/05/2026, apresentando ao Setor de Licitações a documentação exigida no Edital. Edital contendo normas e regras referentes ao credenciamento e quanto a forma de seleção do futuro contratado está disponível: https://www.santosdumont.mg.gov.br/transparencia-editais. Santos Dumont, MG, 10/04/2026. Pacífico E. R. Júnior. Prefeito

CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Extrato de Termos Aditivos referentes aos Contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 021/2026: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 124.451,96 a ser aditivada em 19,07% que corresponde à R$ 23.735,02, com o objetivo de recompor o saldo dos itens 26: CARNE SUÍNA, 35: COLORÍFICO E 78: PÃO DE SAL, junto à empresa 53.064.418 JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA. 1º Termo aditivo ao Contrato nº 023/2026: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 163.775,35 a ser aditivada em 23,93% que corresponde à R$ 39.206,74, com o objetivo de recompor o saldo dos itens 14: BANANA PRATA, 51: LARANJA E 58: MAÇÃ, junto à empresa GAC HORTIFRUTTI E ALIMENTOS LTDA. 1º Termo aditivo ao Contrato nº 025/2026: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 461.274,25 a ser aditivada em 23,88% que corresponde à R$ 110.190,08, com o objetivo de recompor o saldo dos itens 05: AÇÚCAR CRISTAL, 19: BISCOITO DOCE MAISENA, 27: CARNE BOVINA 2ª, 36: COSTELA DE PORCO, 46: FILÉ DE PEITO DE FRANGO, 53: LEITE EM PÓ E 73: ÓLEO DE SOJA, junto à empresa SUPER BOM COMERCIAL LTDA. 1º Termo aditivo ao Contrato nº 026/2026: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 264.693,85 a ser aditivada em 8,09% que corresponde à R$ 21.424,76, com o objetivo de recompor o saldo dos itens 25: CARNE BOVINA 2ª E 70: MILHO PARA CANJICA, junto à empresa SUPERMERCADO LUZIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 25 de Março de 2025. Francine Mendes Nobre Almeida. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 045/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios não perecíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 30/04/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: 38 999231-0052 ou via e-mail [email protected]. Consulta ao edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito