Seção 3 — 14/04/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados na Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II - Comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos: Parecer Jurídico nº 121498/2025, de 20/10/2025: Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Ecoplanet - Coleta de Resíduos Ltda (contratada) - CNPJ/MF 33.588.459/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 12/11/2025; Vigência: de 15/11/2025 a 15/11/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Francisco Expedito Fonteles Albuquerque Filho, pela Contratada.

Extrato de Transferência de Material

Espécie: Extrato de cordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal do Paraná - IFPR/Campus Palmas; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência, pela Embrapa, e uso, pelo IFPR, de materiais biológicos, conforme Anexo I (BRS Prima, Primavera, BRS Cascata, Clarabela 10 e Roxa Mercúrio); Vigência: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos; Data de Assinatura: 08/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Dori Edson Nava representante da Embrapa e Graciela Cabreira Gehlen representante do IFPR Campus Palma. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato de Parceria Técnica Especializada entre a Agência de Inovação de Leite e Derivados e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Agência de Inovação de Leite e Derivados (CNPJ: 22.014.205/0001-69); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 02 tem por objetivo a alteração do Anexo II - Planta Baixa do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a EMBRAPA e o POLO DO LEITE no dia 06/06/2022 e registrado no SAIC sob o n° 20500.22/0054-4, doravante denominado "Acordo"; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Airdem Gonçalves de Assis, Gerente Executivo da Agência de Inovação de Leite e Derivados.

Espécie: Contrato SAIC nº 23800.26/0043-4 - Doc SEI nº 13424531; Processo: 21184.000132/2026-48; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: Serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais para Embrapa Agricultura Digital por um período de 60 (sessenta) meses; Nota de Empenho: 2026NE000048; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 229480; Valor Global: R$3.000,00; Data de assinatura: 10/04/2026; Vigência: de 10/04/2026 a 10/04/2031; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e os Srs. MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - Gerente de Suporte Comercial e FÁBIO LUIZ MOREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Contratos Comerciais São Paulo Interior - pela contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Anna Paulla Ferreira Araújo Zanoli, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras de polímeros naturais contendo óleos essenciais para produção de curativos para tratamento de feridas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/04/2026 a 31/05/2027; Data da ass.: 13/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Anna P. F. A. Zanoli, estudante.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Paulo Augusto Marques Chagas; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Filtração de alta performance com meios filtrantes contendo nanofibras funcionalizadas para mitigação e detecção de poluentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/04/2026 a17/08/2026; Data da ass.: 13/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Paulo A. M. Chagas, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Beatriz Cantão de Campos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Investigação da eficiência de sistemas lipídicos nanoestruturados com óleos essencial de planta nativa do Brasil no controle de fungos fitopatogênicos e conservação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/04/2026 a 31/08/2026; Data da ass.: 09/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana B. C. Campos, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Lorena Athie Goulart; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 06/04/2026; Data da assinatura: 13/04/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Lorena A. Goulart, bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/05/21 e aditado em 30/8/2022, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Escola de Engenharia de São Carlos - USP; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Ana Cecília Queiroz de Oliveira Benetti; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o(a) usuário; Vigência: 01/01/2027 a 28/02/2027; Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Ana C. Q. O. Benetti, usuário.

Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e F. Itaylanne de C. Rego, CNPJ/MF nº 27.134.609/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual estimado de R$ 138.824,40; Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027; Data da Assinatura: 13/04/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa, e Francisca Itaylanne C. Rego, pela contratada.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 029/2026 - Funarbe. Valor: R$5.382,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 13/04/2026; Signatários: Frederico José Evangelista Botelho - Chefe-Geral em exercício e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000116/2026-46. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de peças, filtros e óleo lubrificantes para máquinas e implementos agrícolas visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-90004/2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Eduardo Arejano Scholante

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0016-5; Processo SEI 21197.000553/2026-20; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Marcelo Santos da Silva, CPF: ***.906.790-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/01/2027; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Marcelo Santos da Silva, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0036-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante SAMARA KERLE DE LIMA - CPF/MF ***.965.074-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 10/04/2026; Vigência: 28/02/2028; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Samara Kerle de Lima, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0037-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TATIANE DOS SANTOS CARVALHO - CPF/MF ***.665.075-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 10/04/2026; Vigência: 28/02/2028; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Tatiane dos Santos Carvalho, como Estudante.

Processo n° 21199.000515/2026-57; Dispensa de Licitação 90008/2026; UASG 135029; Favorecido: CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIREL. Aquisição de Cabina de Fluxo Unidirecional (Laminar) Vertical, destinada à realização de atividades laboratoriais que demandam ambiente estéril e controlado. Valor Global: R$ 39.328,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa em 03/12/2025. Rogério de Sa Borges- Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 03/12/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC 20900.25/0194-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Jairo dos Santos; Objeto: direitos autorais patrimoniais referente às Obras Coletivas: Circulares Técnicas da Embrapa Soja 193, 194 e 195; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 25/08/2025; Vigência: 25/08/2999; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina F. G. Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Jairo dos Santos, Autor.