Seção 3 — 14/04/2026

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 12386285; Processo 21202.000638/2025-19 - Licitação Embrapa 05/20025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Construtora Evoluta Ltda., CNPJ: 01.703.684/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15/08/2026, para a Prestação de Serviços de Reforma da Área de Assepsia e Controle de Acesso ao Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 06/04/2026. Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Luis Carlos Curtius, Sócio Administrador da Construtora Evoluta Ltda.

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 90001/2026

Comunicamos a alteração da abertura da licitação, publicada no D.O.U em 02/04/2026 referente Nº Processo: 21173.000080/2026-39. PE 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme código 5173-30, constante da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Tenisson Waldow de Souza

Chefe Adjunto de Administração

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE IMPLEMENTACAO, OPERACAO, E MANUTENCAO DE UM LINKDE INTERNET PARA AS ESTACOES DA STU/MAC , ocorrera no dia 30/04/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 13 de abril de 2026.

Liliana Cavalcante Soutinho de Omena

Superintendente Regional II de Maceio em exercicio

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, GARANTIA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.999,96 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: SILVANA POLIANA BURÉGIO PINHEIRO - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ANDAIMES PAINEL GUARDA-CORPO E ACESSÓRIOS PARA ESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ Nº 17.722.651/0001-98, no valor total de R$ 40.010,00(Quarenta Mil e Dez Reais).

Bergson Ricardo Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TUBOS E CONEXÕES EM METAL PARA ESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude de ter FRACASSADO

Bergson Ricardo Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2025 - SRP - UASG 275057

Nº PROCESSO: 095/GOLIC/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FERRAMENTAS DE MARCAÇÃO E MEDIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

PROCESSO Nº: 01202.000652/2025-05. ACORDO DE PARCERIA Nº 05/2026. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, BIOFÁBRICA DE CORAIS LTDA. E FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto MONITORAMENTO INTELIGENTE NO PROCESSO DE MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DO LÚPULO E ORGANISMOS COM MANEJO ASSEMELHADO: PLATAFORMA EM NUVEM PARA RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE CRESCIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, a partir do dia 12/03/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão

EXTRATO DE PARCEIRIA DE PD&I

Espécie: Acordo de Parceria de PD&I nº 0001/2026. Nº Processo: 01350.000541/2025-97. Concedente: Agência Espacial Brasileira: CNPJ/MF nº 6.900.545/0001-70. Convenente: Tycho Waves Tecnologia Inova Simples (I.S.): CNPJ/MF nº 61.857.856/0001-72. Objeto: Parceria de PD&I entre os parceiros para embarque de experimento científico e tecnológico na PSM da Fase 2 da Operação Potiguar a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando a abrangência do programa microgravidade e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: Não envolve transferências de recursos financeiros entre os participes. Vigência: 07/04/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Concedente - Marco Antonio Chamon, CPF nº ***.880.448-**. Convenente - Yunior Alcantara Guevara, CPF nº ***.740.672-**.

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 01341.001494/2025-16.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação do contrato originário nº 37/2025, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de trabalho 2026, df000152/2026 e alteração do fap/rat.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.308,64. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Presencial Nº 90380/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342005006202521. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de carga aérea internacional, despacho aduaneiro e assessoria em comercio exterior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/00402552000126/compras/2026/104/arquivos/1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h30 na Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP, Auditório do Centro de Engenharia Nuclear - CEENG. Informações Gerais: Pregão presencial com Inversão de fases (a Habilitação antecede o julgamento da proposta).

JAMIL ARAUJO MACHADO

Pregoeiro

Isolda Costa

Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 365001

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026. Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas, suporte técnico e sustentação, serviços de implantação de novas funcionalidades, manutenção evolutiva da solução Core Banking da Finep. Edital: a partir de 14/04/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 14/04/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/05/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira

Pelo presente fica notificado o Sr (a) o Sr. Paulo Jose Duval da Silva Krischke, CPF nº ***.578.***-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 145.906,20 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e seis reais e vinte centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 308681/2016-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP