Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23076.104791/2024-91.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Supressão quantitativa consistente emredução de 2 (dois) postos de trabalho de recepcionista, o que equivale a 15,38% (quinze vírgula trinta e oito por cento)do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.65, inciso i, alínea "b", da lei 8.666, de 1993; 1.1.2. Retificar na cláusula quarta - dotação orçamentária - do contrato nº 30/2025, os dados da unidade gestora do contrato, portanto, onde lê-se gestão/unidade 15233/153095, lêia-se gestão/unidade 15233/153409, conforme especificado no termo de solicitação de alteração contratual (documento 33 dos autos);. Vigência: 13/11/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.686,60. Data de Assinatura: 13/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153080

Nº Processo: 23076057280202560. Objeto: Licitação de Gases Envasados 2025. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

VANESSA MARINHO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 10/04/2026) 153409-15233-2026NE800006

Processo nº 23076.005593/2026-67. / Contrato n° 29/2026-UFPE, firmado em 26.03.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL EM GOMAS NATURAIS E MODIFICADAS LTDA., CNPJ: 48.141.962/0001-97, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Licenciamento, a título temporário, oneroso e intransferível, dentro do território brasileiro, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "PROCESSO AQUOSO DE OBTENÇÃO DE UM HIDROCOLOIDE POR MEIO DE TECNOLOGIA VERDE"depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2021 018623 2, doravante denominada TECNOLOGIA.. / VALOR: R$ 660,00. / VIGÊNCIA: 26.03.2026 até 26.03.2028. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; GUMLIFEBRASIL: Sra. Lariza Darlene Santos Alves - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Nº 0124/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.023490/2026-05. Objetivo: Magistério no Departamento de Antropologia e Museologia. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0123/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RAFAEL GLEYMIR CASANOVA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.024628/2026-28. Objetivo: Magistério no Departamento de Engenharia Química. Valor: R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 09.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Processo nº 3076.099811/2025-09/ Convênio nº 2/2026 - UFPE, firmado em 23/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ:22.086.683/0001-84 e a FADE: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Realização do Projeto "Projeto Spatial Intelligence for Video Conference Solutions 2026 - SIfVCS26"/ VALOR: R$ 1.567.904,35/ VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 30/11/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente, HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA: Solange Alves Braga e Ricardo Elias Kamel - Representantes legais.

Processo nº 23076.019046/2026-04/ Protocolo de Intenções nº 2/2026-UFPE, celebrado em 06/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08 / OBJETO: Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes / VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETEN: Marcelo Brito Carneiro Leão - Diretor.

Nº Processo: 23007.00005529/2026-50. Nº Convênio: 31/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BIO AMB SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA., CNPJ 07.487.443/0001-06. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031.

Nº Processo: 23007.00005460/2026-70. Nº Convênio: 29/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES, CNPJ 14.197.768/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031.

Nº Processo: 23007.00005459/2026-97. Nº Convênio: 28/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BAIXA GRANDE E ABRANGÊNCIA, CNPJ 07.415.811/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11931.11.1025; PROCESSO Nº 23077.076508/2025-57; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC). CNPJ: 40.738.999/0001-95. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a UESC, de modo que seja possível a realização de ações de extensão de forma conjunta entre o Programa Trilhas Potiguares e o Núcleo Rondon UESC a ser executado nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte contemplados com o programa Trilhas Potiguares. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2031. Data de assinatura: 10/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UESC: Alessandro Fernandes de Santana (Reitor).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.027325/2026-99; Grande École d'ingénieurs généralistes et d'experts du numérique (denominada EFREI PARIS - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a EFREI PARIS, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2031. Data de assinatura: 10/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela EFREI PARIS: Frédéric Meunier (Reitor).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.

Mirian Dantas dos Santos