Seção 3 — 14/04/2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 144/2025-Progesp

No Edital nº 144/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 227, de 28/11/2025, Seção 3, p. 82/91, ONDE SE LÊ: "4.6.1. Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à avaliação biopsicossocial promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A avaliação biopsicossocial está prevista para ocorrer no período de 04/05/2026 a 06/05/2026", LEIA-SE: "4.6.1. Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à avaliação biopsicossocial promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A avaliação biopsicossocial está prevista para ocorrer no período de 11/05/2026 a 15/05/2026". ONDE SE LÊ: "5.1.12. Antes da homologação do resultado final do concurso, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de com os candidatos autodeclarados pretos e pardos, que será convocada em Edital específico, o qual também definirá o período de entrega das Declarações especificadas nos itens 5.1.14.1 e 5.1.14.2 para os candidatos autodeclarados indígenas e quilombolas. A entrevista está prevista para ocorrer no período de 04/05/2026 a 06/05/2026", LEIA-SE: "5.1.12. Antes da homologação do resultado final do concurso, a comissão de heteroidentificação realizará entrevista de com os candidatos autodeclarados pretos e pardos, que será convocada em Edital específico, o qual também definirá o período de entrega das Declarações especificadas nos itens 5.1.14.1 e 5.1.14.2 para os candidatos autodeclarados indígenas e quilombolas. A entrevista está prevista para ocorrer no período de 11/05/2026 a 15/05/2026". ONDE SE LÊ: "11.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 13/04/2026 a 26/04/2026", LEIA-SE: "11.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 13/04/2026 a 07/05/2026".

ONDE SE LÊ:

ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO

(Edital nº 144/2025-PROGESP)

LEIA-SE:

ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO

(Edital nº 144/2025-PROGESP)

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Clínica Veterinária - Clínica Médica de Cães e Gatos, do Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, publicado no D.O.U. em 23 de Abril de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 23 de abril de 2026.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o número 05.149.726/0001-04.

Objetivo: O objeto do acordo de cooperação institucional entre o Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Inflamação (PPG-II) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Tocantins tem como objetivos e metas:

i - fortalecer e consolidar a cooperação científico-acadêmica na área de Imunologia e Inflamação no âmbito das diferentes instituições (UFRJ e UFT), contribuindo para a diminuição de assimetrias;

ii - formar mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa que atualmente compõem o PPG-II (UFRJ, UFF e Fiocruz-RJ), ampliando o poder de nucleação do PPG-II;

iii - formar líderes em ensino e pesquisa nas áreas de Imunologia e Inflamação, capazes de impactar no desenvolvimento de áreas estratégicas do Estado de Tocantins e da região Norte;

iv - fortalecer as linhas de pesquisa de pesquisadores e professores da UFT, em temas que permeiam a Imunologia e Inflamação, contribuindo para o aumento de uma produção científica nacional mais equânime;

v - fortalecer o ensino de Imunologia e Inflamação através da qualificação do atual corpo docente e técnico da UFT;

vi - incrementar a divulgação do conhecimento científico no Estado do Tocantins e região Norte em temáticas de excelência desenvolvidas no âmbito do PPG-II.

Recursos financeiros: O presente Acordo de Cooperação não implica repasse de recursos financeiros entre as partes.

Vigência: 02 (dois) anos a partir da assinatura.

Data: 08/04/2026

Processo SEI/UFRJ: 23079.264595/2025-88

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, e pela Universidade Federal do Tocantins, Maria Santana dos Santos Milhomem, Reitora.

Processo nº 23079.255324/2023-70

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 39/2023.

Título: Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições permanentes do Museu Nacional/UFRJ.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 628.935,00 (seiscentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais) para R$ 650.781,35 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.254641/2024-50

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 02/2025.

Título: Laboratórios de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para R$ 2.384.292,57 (dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.208162/2024-61

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 22/2024.

Título: Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 4.830.051,30 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil cinquenta e um reais e trinta centavos) para R$ 4.927.891,55 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.232482/2022-71

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 34/2022.

Título: Centro de capacitação em processamento de alimentos para mulheres de comunidades populares do Rio de Janeiro.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 329.225,21 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte um centavos) para R$ 335.726,33 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos ).

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.219277/2025-62

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 30/2025

Título: Modernização da infraestrutura de apoio à pesquisa

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais) para R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais), mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 09 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Processo nº 23079.216559/2024-27

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 42/2025

Título: Implementação de Laboratório de Investigação e Diagnóstico de Doenças Emergentes e Reemergentes na UFRJ (LIDDER)

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 15 de julho de 2026 para 15 de agosto de 2028, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho