Seção 3 — 14/04/2026

Processo nº 23079.213922/2024-52

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 34/2024

Título: Construção de uma política de geração de energia fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro e de formação técnica no campo das energias alternativas

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para R$ 757.828,62 (setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e oito mil e sessenta e dois centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.234369/2023-19

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 36/2023

Título: Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 01 de dezembro de 2026 para 31 de março de 2027, bem como o aumento do valor global de R$ 931.906,00 (novecentos e trinta e um mil novecentos e seis reais) para R$ 1.015.118,61 (um milhão, quinze mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.222187/2025-59

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 31/2025

Título: Ações para internacionalização da UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil-Rússia e Bielorrússia

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2026 para 30 de abril de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

No Extrato do Convênio Específico 15/2026, processo nº 23079.260945/2025-37, publicado no D.O.U nº 69, de 13/04/2026, Seção 3, p. 57.

Onde se lê: "Vigência: Da data da assinatura até 01 de outubro de 2026."

Leia-se: "Vigência: Da data da assinatura até 31 de outubro de 2026."

Nº Processo: 23079.227814/2025-48.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados Nº INST.MAT-27208.

Contratante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, CNPJ: 33.754.482/0001-24.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Revisão, atualização e aprimoramento dos modelos atuariais para implementação em nova plataforma de Gestão Atuarial para os diversos conjuntos de segurados da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI).

Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 23/02/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.224288/2023-01

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria Nº 0050.0124099.23.9 (4600674692)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos

Data de Assinatura: 09/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

DANIELE MENDONCA DELGADO

Pregoeira

(SIDEC - 13/04/2026) 153115-15236-2026NE999999

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA

Espécie: Termo de Cessão de Uso Não Onerosa

Processo: 23084.014902/2025-11

Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CNPJ: 05.200.001/0001-01 e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), CNPJ: 08.829.974/0001-94. Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel tem como objeto outorgar ao CESSIONÁRIO o uso de área de propriedade da CEDENTE, constituído por dois prédios com área total de 957,32 m2, construído pelo CEDENTE, localizado no Campus Universitário da UFRA, conforme memorial descritivo anexo, para funcionamento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, em conformidade com as cláusulas previstas no presente instrumento. Vigência: 13/04/2026 até 13/04/2046. Data e assinaturas: Belém, 13/04/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pelo ICMBio, Mauro Oliveira Pires- Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025

Processo: 23084.010300/2024-03

Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CNPJ: 05.200.001/0001-01; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO), CNPJ: 08.780.663/0001-88. Objeto: Promover a ampliação das ações vinculadas à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, mediante ampliação da infraestrutura física e operacional de suporte às atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento científico e tecnológico previstas no ajuste originário. Data e assinaturas: Belém, 13/04/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pelo IDEFLOR, Nilson Pinto - Presidente.

Processo nº 23082.008766/2026-12. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE, CNPJ nº 31.071.259/0001-57. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, MUNICÍPIO DO RECIFE intermediado pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, Processo nº 23082.000774/2024-59. Publicado no DOU nº66, de 08/04/2026, seção 3, página 73.

Onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se: "Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22/12/2025"

RETIFICAÇÃO Do EDITAL nº 24/2026

No Edital nº 24 de 10/04/2026 publicado no DOU de 13/04/2026, pág. 60, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:

Onde se lê:

Leia-se:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES