Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23083.032725/2017-46.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 648.788,16; desta forma o valor mensal do contrato passa de r$ 854.909,51 para r$ 800.843,83, bem como o valor global passa de r$ 10.258.914,12 para r$ 9.610.125,96. Vigência: 10/04/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.610.125,96. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90033/2025.

Processo Administrativo n°: 23083.015981/2024-06.

OBJETO: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ATA/SRP nº 00248/2025 - Empresa: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - CNPJ: 20.481.118/0001-96 (Itens 1, 6, 10 e 12).

ATA/SRP nº 00249/2025 - Empresa: BRÁSIDAS LTDA - CNPJ: 20.483.193/0001-96 (Itens 3, 4 e 5).

ATA/SRP nº 00250/2025 - Empresa: MERCADOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 77.500.049/0290-39 (Itens 9 e 11).

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.

VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>

Pregão Eletrônico Nº 90177/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091002160202652. Objeto: Contratação de  empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de ferramentas e materiais, a serem executados no Campus da Universidade Federal do Semi-Árido - Ufersa localizado no município de Mossoró/RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90177-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Chefe Seplan

(SIASGnet - 10/04/2026) 153033-15232-2026NE800001

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23091.016040/2022-15.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em

decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, registrada no

ministério do trabalho e emprego sob o no rn000080/2026, em 27 de fevereiro de 2026.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.376,45. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23080.050054/2022-92.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.177,04. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 23080.012881/2024-40.

Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.453,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.234,56. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 173/2024.

Nº Processo: 23080.067012/2024-52.

Dispensa. Nº 345/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 173/2024, firmado em 24 de abril de 2025, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 04/04/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.914.136,22. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).

PREGÃO Nº 90170/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080037490202357. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender totalmente aos anseios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos campi Araranguá, Curitibanos, Florianópolis, Joinville e demais unidades descentralizadas Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIDEC - 13/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 23080.017521/2025-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 99/2025. Processo: 23080.017521/2025-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.845,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90120/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080051910202499. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de agenciamento de viagens, incluindo os serviços de reserva, assessoramento, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes e reembolso de valores de bilhetes não utilizados, para trechos nacionais e internacionais, e seguro viagem internacional, através de agenciamento de viagens - agência de viagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 13/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 109/2025.

Nº Processo: 23081.150417/2024-41.

Pregão. Nº 90094/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Ajuste de lotação de cargos, supressão de postos de trabalho e inclusão de uniforme/epi. Vigência: 08/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.842.560,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 288/2025, de 31/10/2025, publicado no DOU de 03/11/2025, na Seção 3, páginas 86 a 94, válida para a área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Manejo e Tratos Culturais, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Fitotecnia/Centro de Ciências Rurais, no processo administrativo N. 23081.049190/2026-53:

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 18/01/2026 a 03/05/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 18/01/2026 a 03/07/2026."

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

MARTHA BOHRER ADAIME

Reitora

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 11.13 do Edital n. 045/2023-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação; prorroga por mais 2 (dois) anos a validade dos concursos públicos para os seguintes cargos: Biólogo e Engenheiro/Engenharia Elétrica, homologados através do Edital n. 029/2024-PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024.

FRANK LEONARDO CASADO.