Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 23820.019493/2024-89.

Pregão Nº 90036/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 20 tricotomizadores, para o(s) item(ns) n.º 37 (lâmina para tricotomizador elétrico descartável) do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 6.112,12. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PROCESSO SEI 23528.004903/2026-63- Contrato 15/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81). OBJETO: O fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade da CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. VALOR: R$ 177.101,61. VIGÊNCIA: 13/04/2026 à 13/04/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.002595/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares de uso geral - cirúrgicos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA PEIXOTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

Processo nº 160660 SEI 23092.004643/2026-93 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL LC3B CLONE EPR18709 - PESQUISA

Contratado: LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 29.030.802/0001-26 R$ 6.184,9000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 06/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 07/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160677 SEI 23092.004747/2026-06 - AQUISIÇÃO ELETRODO PARA BIOIMPEDANCIA

Contratado: NEURO TECNOLOGIA DA AMERICA LATINA IMP E EXP LTDA CNPJ: 19.632.287/0001-09 R$ 3.825,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 02/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 07/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160679 SEI 23092.004773/2026-26 - AQUISIÇÃO KIT RIDASCREEN CALPROTECTINA POR ELISA - PESQUISA

Contratado: R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIME CNPJ: 67.272.757/0002-96 R$ 3.550,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 06/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 07/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160740 SEI 23092.005150/2026-71 - AQUISIÇÃO MICROTUBOS

Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 650,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 13/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 13/04/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160712 SEI HCPA 23092.004986/2026-58 - ENDOPROTESE TORACICA CONICA P/ ANEURISMA DA AORTA TORACICA- IMPOSSIBILIDADE DE USO

Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 28.896,5900

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/04/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/04/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160674 SEI HCPA 23092.001718/2026-84 - MANUTENÇÃO SPECTRÔMETRO TANDEM MS/MS, MARCA: WATERS, MODELO: QUATROMICRO MASS

Fornecedor: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.158.141/0001-37 R$ 12.402,4900 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/04/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/04/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160651 SEI HCPA 23092.000850/2026-79 - Peças para Camas Hospitalares HILL ROM. Fornecedor: INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM CNPJ: 04.078.043/0002-21 R$ 25.441,7500

Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 10/04/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/04/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23105.014412/2024-30.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.782.649,43. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 7/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 07, de 09 de abril de 2026, publicado no DOU em 09/04/2026, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:

I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:

3.2 Poderão ser acrescidos aos valores constantes nas tabelas acima, mediante solicitação do servidor, o Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.192,00 (mil, cento e noventa e dois reais), o Auxílio Creche e Pré-Escolar no valor de R$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) para dependentes com idade inferior a 06 anos e o Vale Transporte conforme legislação vigente.

5.1 II Os candidatos cadastrados como doadores voluntários no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) ou em outro sistema oficial reconhecido pelo Ministério da Saúde.

5.1.3.1. A documentação necessária para solicitação de isenção na condição de doador de medula óssea é:

a) o formulário de requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, na modalidade "Medula Óssea";

b) comprovante de cadastro ativo como doador de medula óssea emitido pelo REDOME ou por instituição oficial reconhecida pelo Ministério da Saúde;

c) cópia do documento de identificação com foto (frente e verso).

III - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

GEONE MAIA CORRÊA

Presidente do Conselho DiretorEm exercício

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o edital para a seleção de candidatos ao ingresso no segundo semestre de 2026 no curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Regional na Amazônia (PPGADAM). Período de Inscrições: 14/05/2026 a 19/05/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora