Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 147/2022.

Nº Processo: 23106.148085/2022-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 147/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de abril de 2026 a 15 de dezembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666 de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.840,20. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106088193202504. Objeto: Contratação serviços de mestre de cerimônia, cerimonialista, becário, brigadista, intérprete de Libras e tradução simultânea em idiomas básicos para a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2026) 154040-15257-2026NE111111

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO 02/2026 Processo: SEI nº 23106.016731/2026-31.

Doadora: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43.

Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT, CNPJ nº 35.834.377/0001-20.

Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 30 (trinta) armários de aço destinados ao armazenamento de exsicatas, vinculados ao Herbário da UnB.

Valor Total Avaliado: R$ 0,30 (trinta centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 3.998, de 15/12/1961 e Decreto nº 500, de 15/01/1962.

Data de Assinatura: 27/03/2026. Signatários: Pela UnB: Daniel de Macedo da Silva (Diretor de Gestão de Materiais); pela UFCAT: Roselma Lucchese (Reitora).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.038368/2026-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INFLEET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 29.327.781/0001-05).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 09/04/2026 a 08/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Rebeka Santos Barbosa (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.038720/2026-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LACUNA SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 20.658.903/0001-71).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/04/2026 a 09/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alexandre Rossi Swioklo (representante legal da empresa)

Nº Processo: 23006.002442/2025-01.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de visualização, atualização e gerenciamento para base total de normas técnicas ABNT e Mercosul, em formato eletrônico, para uso ilimitado da comunidade acadêmica da UFABC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 14.157,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PROCESSO: 23006.003533/2026-36. Na publicação do Termo de Parceria nº 10/2026, constante na página 61, da seção 3, no DOU de 10 de abril de 2026, onde se lê: Processo nº 23006.003353/2026-36 leia-se Processo nº 23006.003533/2026-36. Coord. Adriana Pugliese Netto Lamas.

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23107.026321/2024-27.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/04/2026 até 23/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

O presente termo tem por objeto ainda, reajustar o valor do contrato em 2,88% (dois vírgula oitenta e oito por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, de 02/2025 a 01/2026, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do termo de referência. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.553,60. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23107.008485/2023-91.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2026 a 27/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato em 5,2252% (cinco vírgula vinte e dois, cinquenta e dois por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, compreendendo o período de 08/2024 a 07/2025, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.792,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23115.033302/2023-77.

Dispensa. Nº 90178/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 03/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto clínica de acesso à justiça.. Vigência: 10/04/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.464,18. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23115.009455/2024-84.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho, com o acréscimo de aporte financeiro no valor de r$ 189.429,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte nove reais) a ser realizado pela abiove, conforme responsabilidades e atribuições previstas na cláusula terceira, item 3.1.2 do instrumento original.. Vigência: 10/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.429,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23115.039066/2024-83.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.424.618/0001-65 - MUNICIPIO DE TIMBIRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do cronograma de desembolso do plano de trabalho em anexo, conforme solicitação da coordenação do projeto através do despacho 1841811.. Vigência: 26/06/2025 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.158,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115002868202608. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação e desinstalação de equipamentos de arcondicionado do tipo Split, de diversas capacidades e modelos (Hi Wall, Piso/Teto e Cassete), com fornecimento de materiais, insumos e quaisquer equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a atender às necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Campus Dom Delgado e nos demais Campi do Continente.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 13/04/2026) 154041-15258-2026NE800148