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TPCPS N.º 1879486/2026 PROCESSO N.º 23115.007998/2025-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA BARBIERI WAQUIM. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 71/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
TPCPS N.º 1877180/2026 PROCESSO N.º 23115.025770/2025-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA MONTEIRO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 192/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 94/2026-PROGEP, publicado no DOU de 13 de abril de 2026, seção 3, página 65 a 71, conforme a seguir:
1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para cotas, conforme item 4.3, da seguinte forma:
Colégio Universitário COLUN - Campus de São Luís - 03 (três) vagas
UNIDADE ACADÊMICA | Contato | Área/Subárea de Conhecimento | REQUISITO / TITULAÇÃO | Regime de Trabalho | Nº DE VAGAS | ||||
AC | N | I | Q | PcD | |||||
Colégio Universitário - COLUN | seletivos.colun @ufma.br | Atendimento Educacional Especializado | Licenciatura em Educação Especial; ou Licenciatura em Educação Inclusiva; ou Licenciatura em Pedagogia; ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento. Exigência complementar obrigatória: O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, | Dedicação Exclusiva | 1 | - | - | - | - |
comprovante de formação específica em Educação Especial/AEE, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), obtida por meio de: Licenciatura em Educação Especial ou em Educação | |||||||||
Inclusiva (quando não for o título de graduação principal); ou Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Educação Especial, Educação Inclusiva ou | |||||||||
Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 360 horas, ofertado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC. | |||||||||
Observação: A especialização em Educação Especial/AEE é aceita nesta vaga por constituir formação específica para a função, conforme previsto no art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, | |||||||||
diferentemente das demais áreas de docência na Educação Básica, para as quais a legislação exige licenciatura plena ou formação pedagógica equivalente. | |||||||||
Enfermagem | Licenciatura em Enfermagem; ou Bacharelado em Enfermagem, acrescido de formação pedagógica habilitante para a Educação Profissional, obtida por meio de: Programa Especial de Formação Pedagógica para a | Dedicação Exclusiva | - | 1 | - | - | - | ||
Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 6/2012 (art. 40) e da Resolução CNE/CP nº 2/2019, que confira habilitação equivalente à licenciatura; ou Licenciatura em área afim (segunda graduação), | |||||||||
que confere habilitação plena para a docência na Educação Básica. Observação: Cursos de pós-graduação lato sensu | |||||||||
(especialização), ainda que na área de docência ou saúde, não conferem habilitação pedagógica para a Educação Básica/Profissional e não serão aceitos como cumprimento desta exigência, nos termos da legislação vigente | |||||||||
Matemática | Licenciatura em Matemática; ou Bacharelado em Matemática, acrescido de formação pedagógica habilitante para a Educação Básica, nos termos do art. 62 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e da Resolução CNE/CP nº 2/2019, obtida por meio de: | Dedicação Exclusiva | 1 | - | - | - | - | ||
Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática, realizado em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, que confira habilitação equivalente à licenciatura; ou Licenciatura em Matemática como segunda graduação. | |||||||||
Observação: Cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), ainda que na área de Educação Matemática ou Docência, não conferem habilitação para a Educação Básica e não serão aceitos como cumprimento desta exigência, nos termos da legislação vigente. | |||||||||
AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
TPCPS N.º 1872123/2026 PROCESSO N.º 23115.028751/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA VERONICA OLIVEIRA SIMÃO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
TPCPS N.º 1872066/2026 PROCESSO N.º 23115.033612/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO FONTES RAMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica (PPEEB/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Ciências Humanas. SUB-ÁREA: Ensino e linguagens. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado na área de Letras. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 15/04/2026 às 18h00 do dia 06/05/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
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