Seção 2 — 15/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE ANDRADE, Prec CP 96 173.179-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE ANDRADE, Prec CP 96 173.179-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Operador do Sistema de Obras de Cooperação (SIOC) e Assessor Técnico das Atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 127.503.673-7), JOCIMAR DA SILVA OLIVERA, Prec CP 96 190.288-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 127.503.673-7), JOCIMAR DA SILVA OLIVERA, Prec CP 96 190.288-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Administrativos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 020.172.324-4), ROBSON SELAS JORGE, Prec CP 96 191.861-4, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 020.172.324-4), ROBSON SELAS JORGE, Prec CP 96 191.861-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 023.684.652-3), GESIEL SATURNINO DOS SANTOS, Prec CP 96 163.376-7, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 023.684.652-3), GESIEL SATURNINO DOS SANTOS, Prec CP 96 163.376-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades de Classe VI (Engenharia), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.511.383-2), MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 193.223-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.511.383-2), MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 193.223-5, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para Assuntos relativos às Operações desenvolvidas pelo 5º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia E Cmb Mec), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, na 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia E Cmb Mec), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 076.057.443-4), JOÃO BATISTA DA SILVA, Prec CP 96 168.648-4, do 7ª Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 076.057.443-4), JOÃO BATISTA DA SILVA, Prec CP 96 168.648-4, no 7ª Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Serviços de Mecânica de Viaturas Leves, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.648.903-3), CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA, Prec CP 96 189.808-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.648.903-3), CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA, Prec CP 96 189.808-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para Assuntos de Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.582.363-0), ANDRÉ MENDES WERNECK, Prec CP 96 172.254-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.582.363-0), ANDRÉ MENDES WERNECK, Prec CP 96 172.254-5, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para Atividades de Controle de Pessoal, Documentação e Sistemas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o Ten Cel R/1 (Idt 115.971.432-6), ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA, Prec CP 96 163.348-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a contar de 1º de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014, (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.646, de 2 de dezembro de 2021, bem como na previsão contida no artigo 5º, incisos VIII e IX, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB: 64467.001415/2026-43, resolve:

PROMOVER o Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (043414884-7) DAYSON FERREIRA OLIVEIRA, em ressarcimento de preterição, ao posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2024, por incidir na hipótese autorizadora do artigo 19, alínea "c" do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984 (RIPQAO), em decorrência da eficácia preclusiva da sentença absolutória exarada pelo juízo da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM), nos autos da Ação Penal Militar nº 7000024-67.2024.7.10.0010/CE, mantida pelo Acórdão do Superior Tribunal Militar (STM), datado de 13 de janeiro de 2026 e transitado em julgado em 28 de fevereiro de 2026, o que tornou a decisão definitiva e imutável; enquadrando-se, portanto, na excepcionalidade prevista no artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 2º, Parágrafo único, do Decreto nº 90.116, de 1984 (RIPQAO).

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso IX do artigo 5º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.521-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2014, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB: 64467.001898/2026-86, resolve:

PROMOVER o Segundo-Tenente da Arma de Infantaria (020765297-5) MATEUS MANA OLIVEIRA FIALHO, em ressarcimento de preterição, ao posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2024, por incidir na hipótese autorizadora do artigo 18, alínea "c", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), em decorrência da eficácia preclusiva da sentença absolutória exarada pelo juízo da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), nos autos da Ação Penal Militar nº 7000560-57.2024.7.01.0001/RJ, mantida pelo Acórdão do Superior Tribunal Militar (STM), datado de 5 de novembro de 2025 e transitado em julgado em 18 de dezembro de 2025, o que tornou a decisão definitiva e imutável; enquadrando-se, portanto, na excepcionalidade prevista no artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, Parágrafo único; artigo 10, caput e Parágrafo único, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA).

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA