Seção 2 — 15/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0498813831) JOÃO GERALDO MENDES RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0498813831) JOÃO GERALDO MENDES RODRIGUES, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0564977239) ROSÉRIO ALBERTO BELLINI, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0309302347) LEONEL PAULO RODRIGUES ALMANSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0309302347) LEONEL PAULO RODRIGUES ALMANSA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0111016341) CARLOS ALBERTO SPOHR MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0231348939) PAULO ROBERTO CORIOLANO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o Capítulo XVI da Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:

1. CONCEDER

a contar de 6 JUN 19, ao Cel Refm (Idt 061.435.481-9) ELBERT ALVES BARBOSA, o benefício da Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, po r ser portador de doença especificada na Lei nº 7.713/1988, conforme A.I.S. nº 19436 (reestudo) para IRIR, de 15 ABR 19 e conceder, a contar de 6 de junho de 2019, o benefício da Remuneração com base no Grau Hierárquico Imediato, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a).", conforme A.I.S nº 15/2019, de 6 JUN 19, da JISR/6ª RM e Parecer Técnico nº 69/2019, de 11 JUN 19 da SSR/6.

2. REVOGAR

aPortaria deconcessão dos benefícios da isenção do recolhimento do imposto de renda e da Remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato nº 053-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, de 19 JUN 19, doCelRefm(Idt 061.435.481-9)ELBERT ALVES BARBOSA,publicada no DOU nº127, de4 JUN 19.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO 

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve:

CONCEDER benefício de Isenção do Imposto de Renda à Servidora Civil Aposentada HILTA RODRIGUES MARQUES DE SANTANA, Idt nº 00.***.***-02 (SSP/BA), CPF nº 076.***.***-15, Mtcl SIAPE nº 80154, a contar de 06 de maio de 2024, com validade indeterminada, por ser portadora de doença especificada em Lei, conforme parecer constante na A.I.S nº635/2024, de 12 de novembro de 2024, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ªRM), na Sessão nº 635/2024 e Parecer Técnico nº 161/2024, emitido e homologado pela SSR/6ª RM, em 18 de novembro de 2024

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 60 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0226770238) ANTONINHO BENZI MATAZO, Prec-CP: 96 1648765, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 61 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (020381004-9) LUIZ DE OLIVEIRA VILAS, Prec CP: 96 1910637, do 2º BE Cmb (PINDAMONHAGABA-SP), a partir de 1° de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (020381004-9) LUIZ DE OLIVEIRA VILAS, Prec CP: 96 1910637, no 2º BE Cmb (PINDAMONHAGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Nº 62 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0146474036) VAGNER ANTUNES SIMÕES, Prec CP: 96 1737428, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0146474036) VAGNER ANTUNES SIMÕES, Prec CP: 96 1737428, no 5º BI Amv (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor e Assessor de Processos na SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Nº 63 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203774740) ALBERTO RODRIGUES FLORIANO, Prec CP: 96 1921402, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203774740) ALBERTO RODRIGUES FLORIANO, Prec CP: 96 1921402, no 5º BI Amv (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico Logístico na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Nº 64 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204433346) FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUZA, PREC CP: 96 2021665, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204433346) FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUZA, PREC CP: 96 2021665, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Setor de Aprovisionamento no CPOR/SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO NETO, Prec CP 96 174.340-0, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO NETO, Prec CP 96 174.340-0, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Jurídico para Processos Administrativos em trâmite no Tribunal de Contas da União e Processos Jurídicos de interesse do 1º Gpt E, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA