Seção 2 — 15/04/2026

O SUBSECRETÁRIO DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Mickaela Oliveira Alves de Souza, Matrícula SIAPE nº 3517706, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da Unidade Gestora 158869 - Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Art. 2º Designar a servidora Tuanny Karen Souza Ramos, Matrícula SIAPE nº 1370737, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial substituta da Unidade Gestora 158869 - Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, durante os afastamentos e impedimentos da titular.

Art. 3º Revogar a Portaria SNPPI/SE nº 1, de 7 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS

O SUBSECRETÁRIO DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 33 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Henrique de Paula Conceição, Matrícula SIAPE nº 3516396, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros da Unidade Gestora 158869 - Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Art. 2º Designar a servidora Juliana Sano de Almeida Lara, Matrícula SIAPE nº 1506242, para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros substituta da Unidade Gestora 158869 - Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.003139/2025-32, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.218, de 18 de novembro de 2014, para fins de correção de registro, sem repercussões financeiras ou funcionais, nos termos da Nota Técnica nº 8/2025 - DATGP/DGP/DIREG.

Art. 2º - Onde se lê:

Campus Angra dos Reis

Leia-se:

Campus Angra dos Reis

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.003139/2025-32, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 395, de 13 de março de 2015, para fins de correção de registro, sem repercussões financeiras ou funcionais, nos termos da Nota Técnica nº 8/2025 - DATGP/DGP/DIREG.

Art. 2º - Onde se lê:

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE n° 1969593, para a função de Chefe da Biblioteca, da Gerência Acadêmica, do Campus Angra dos Reis, código FG-02.

Leia-se:

Art. 1o - Designar a servidora ALEXIA VITORIA DE OLIVEIRA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE n° 1969593, para a função de Chefe da Biblioteca, da Gerência Acadêmica, da UNED Angra dos Reis, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTAQuebra