Seção 2 — 15/04/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001560/2026-90, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROBERTO FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189118, SIAPECAD nº 01969052, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Nova Iguaçu, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Nova Iguaçu, UORG-575.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 692/CEFET-RJ, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001560/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009005, SIAPECAD nº 02196938, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Nova Iguaçu, UORG-575.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001666/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALBERTO BOSCARINO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1858672, SIAPECAD nº 01884507, lotado no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Produção Cultural, UORG-702.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005757/2025-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA RIBEIRO AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1600590, SIAPECAD nº 01417736, lotada no(a) Corregedoria, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-604.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 282/CEFET-RJ, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 9 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 16.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016412/2024-66, resolve:

Alterar a Portaria nº 3512/IFAL, de 20 de setembro de 2024, que concedeu o afastamento ao servidor MARCELO DE ASSIS CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322996, SIAPECAD nº 01700678, lotado no Campus Maceió, para participação em programa de Pós-Graduação, nível Doutorado, em Engenharia e Ciências de Materiais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 23/09/2024 a 01/07/2028, para incluir o afastamento do país do servidor para realizar estágio na modalidade Doutorado Sanduíche, no Instituto de Cerâmica e Vidro - ICV, na cidade de Madri - Espanha, no período de 28/04/2026 a 31/05/2027.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011407/2026-29, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2243572, SIAPECAD nº 02012467, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Controladoria-Geral da União - CGU, a fim de exercer suas atividades no(na) Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 14 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 64/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO GOMES SALES, Siape n° 1866478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento integral das atividades do servidor Manoel Silva Amaro, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Campus Manaus Zona Leste, matrícula SIAPE nº 1942877, como medida acautelatória fundada no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, no juízo de admissibilidade, e no Parecer Técnico nº 04/2026-DECOR/IFAM, constantes nos autos do Processo nº 23443.003849/2026-79.

Art. 2º O afastamento possui natureza estritamente cautelar, não implicando em pré-julgamento acerca da culpabilidade do servidor, sendo compatível com os princípios da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade.

Art. 3º O afastamento implica o impedimento imediato de acesso às dependências do Campus Manaus Zona Leste, bem como de contato, por qualquer meio, com a denunciante, as testemunhas e os demais intervenientes no processo nº 23443.003849/2026-79, durante a vigência da presente medida.

Art. 4º Conceder o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que o servidor acusado deixe a residência funcional até o término do afastamento.

Art. 5º Determinar, adicionalmente, a suspensão do acesso do servidor aos sistemas institucionais internos cujo uso possa comprometer a integridade dos elementos probatórios relacionados ao processo em epígrafe, a ser operacionalizada pela unidade de Tecnologia da Informação do Campus Manaus Zona Leste no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação desta Portaria.

Art. 6º A presente medida terá duração pelo prazo estritamente necessário ao afastamento do risco iminente identificado, devendo ser reavaliada periodicamente, podendo ser substituída por medida menos gravosa, intensificada ou encerrada, conforme as circunstâncias fáticas do processo assim o exigirem, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Paula Salvador Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1489810, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 13 a 17 de abril de 2026, código CD-03, por motivo de viagem institucional do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004015/2026-81.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder cumulativamente pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, no período de 1º a 16 de abril de 2026, código CD-03, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003990/2026-71.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000310/2026-40, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/04/2026, o servidor EVERTON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669870, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.915, de 14/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000311/2026-94, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAMON SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1142613, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Ilhéus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA