Seção 2 — 15/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004430/2024-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 10/04/2026, a servidora LUCELIA RAMOS ALCANTARA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1548447, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.877, de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009983/2023-90, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JECILMA ALVES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1553258, da função de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código FG-03, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.756, de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000473/2026-21, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/04/2026, o servidor IRÊNIO DE JESUS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584701, da função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 861, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003598/2026-81, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CLÁUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056213, para exercer a função de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código FG-03.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria, código FG-05, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.064, de 30/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003673/2026-12, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALINE QUARESMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1573126, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1087809-63.2025.4.01.3300, da 4ª Vara Federal Cível da SJBA e ao Parecer de Força Executória nº 00319/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve:

Remover a servidora CARLA SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1399456, lotada no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO)/Campus Itaberaba, para o Campus Serrinha.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 630 - Dispensar, a partir de 26/03/2026, a servidora THYALA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1284937, da função de Chefe do Setor de Diárias e Passagens, Código FG - 05, IF Baiano - Reitoria. (Processo nº 23327.250990.2026-95).

Nº 631 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 26/03/2026, o servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1755061, da função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente ao Ensino Médio, Código - FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250899.2026-11).

Nº 632 - Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, o servidor EDIÊNIO VIEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2002271, da função de Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250755.2026-11).

Nº 633 - Dispensar a servidora THAISE KARLA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3318485, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250322.2026-75).

Nº 634 - Designar a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2641619, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente ao Ensino Médio, Código - FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.250899.2026-11).

Nº 635 - Designar a servidora ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1800517, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250762.2026-03).

Nº 636 - Designar a servidora ALINE DA CRUZ PORTO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999483, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250732.2026-99).

Nº 637 - Designar a servidora THAISE KARLA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3318485, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250322.2026-75).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo, resolve:

Nº 405 - Processo nº 23243.005876/2022-17

Art. 1º A servidora Ariane Ávila Neto de Farias, matrícula Siape nº 1790896, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código de função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 7 de abril de 2026.

Nº 406 - Processo nº 23789.001258/2026-56

Art. 1º A servidora Cristina de Moraes Nunes, matrícula Siape nº 3506716, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código de função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 8 de abril de 2026.

Nº 408 - Processo nº 23789.001628/2024-93

Art. 1º A servidora Ana Claudia da Rosa, matrícula Siape nº 1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 29 de maio de 2026.

Nº 418 - Processo nº 23242.001139/2026-71

Art. 1º A servidora Richelli Daiana Pinheiro, matrícula Siape nº 1757599, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente Social, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta da Assistência Estudantil (CAE), código da função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 419 - Processo nº 23242.001139/2026-71

Art. 1º A servidora Cleonice Starck Hubner, matrícula Siape nº 1874694, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, fica designada para a função de Coordenadora Substituta da Assistência Estudantil (CAE), código da função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 420 - Processo nº 23874.000603/2026-75

Art. 1º A servidora Daniele Baptista Kunzler, matrícula Siape nº 1055016, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora do Registros Acadêmicos, código da função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.000722/2026-38, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Fabiane Siveris Back para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, nomeada através da Portaria nº 249, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026.

Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER