Seção 2 — 15/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001682/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Carolina Cruz de Oliveira, aprovada em 6º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

§ 1º O código da vaga é o nº 830431, decorrente da vacância da servidora Jéssica Saraiva da Silva, conforme Portaria Eletrônica nº 202, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo nº 23873.000627/2026-34, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Tainan Massotti de Lima para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, nomeado através da Portaria nº 248, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, em razão do não cumprimento do prazo legal para posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 e retificações, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.001608/2026-25, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Luiz Fernando Rodrigues Pires Back para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, nomeado através da Portaria nº 377, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026.

Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e demais atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023 e retificações, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001773/2026-87, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jonatan Ismael Eisermann, aprovado em 9º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

§ 1º O código da vaga é o nº 956127 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o processo nº 23719.000649/2026-87, resolve:

Art. 1º A servidora Ana Queli Mafalda Reis Lautério, matrícula Siape nº 2016383, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e demais atribuições legais, , de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme o processo de aproveitamento de concurso nº 23240.000644/2026-18, conforme Concurso Público de Provas e Títulos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, objeto do Edital de Abertura nº 34, de 23 de dezembro de 2024, publicado no Dário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e retificações, com resultado homologado através do Edital nº 53, de 6 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001882/2026-02, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karine Paula Reichert, aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Química, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

§ 1º O código da vaga é o nº 967442, decorrente da vacância do servidor Mauro de Freitas Ortiz, conforme Portaria Eletrônica nº 17, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: O disposto no art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o constante no processo nº 23317.001697.2026-15 e no ofício nº 1926646/2026/GAB-INEP, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor Francesco Lugli, Matrícula SIAPE 2184691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000197.2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Agronomia, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955375 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000177.2026-63, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEANE DE LIMA DOS PASSOS, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor EBTT, na Área de Biologia, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955342 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1773/REI/IFGOIANO, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU em 14 de abril de 2026, Seção 2, Página 18.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000143/2026-04, resolve:

Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 20H semanais para Dedicação Exclusiva do servidor CLOVES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007748, SIAPECAD nº 02195334, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 13 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON