Seção 2 — 15/04/2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 88 - Designar o servidor Carlos Renato Paz, Matrícula SIAPE nº 1988667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 89 - Dispensar o servidor João Clímaco Ximenes Neto, matrícula 2234856, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do Campus Campina Grande, Cód. FUC- 01.

Nº 90 - Designar a servidora Lívia Maria Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1286244, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora da Área de Ciências Humanas do Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, tendo vigência de 02 (dois) anos, nos termos da Resolução 18/2025 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 25 de junho de 2025.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor DIÓGENES MONTENEGRO GOMES DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE No 1484449, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Eletrônica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (CAP-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIÓGENES MONTENEGRO GOMES DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE No 1484449, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Eletrônica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Manutenção (COMAN-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013007/2025-11, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 90/2025, firmado com ANA CAROLINA COSTA VIANA, Campus Cascavel, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 25 de abril de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.023898/2023-34, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 06 de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.270, de 11/09/2024, publicada no DOU de 13/09/2024, seção 2, página 22, prorrogada por meio da Portaria REI/IFPE nº 945, de 12/08/2025, no DOU de 14/08/2025, seção 2, página 17, prorrogada pela Portaria REI/IFPE nº 99, de 29/01/2026, publicada no DOU de 03/02/2026, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares, e o processor substituto SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1185661, com fundamento legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8745/1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002375/2026-11, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DINIZ SOBRINHO, SIAPE nº 1714346, ocupante da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC-1, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Formação de Professores-DFOPRO do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 13/4 a 15/4/2026, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Igor Ferreira do Nascimento, SIAPE nº 1719813, que participará, no período mencionado, do Seminário Nacional Acesso, Permanência e Êxito bem como do Seminário Nacional Rede APE.

PORTARIA Nº 1.147 - GAB/REI/IFPI, de 13 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000936/2026-10, resolve:

Nomear a servidora JUCILENE BATISTA VARELA LIMA, SIAPE nº 1793353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 13/4 a 16/4/2026, em virtude de a titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967, precisar ausentar-se do trabalho, no período mencionado para participar do Seminário Nacional de Acesso, Permanência e Êxito Rede APE que se realizará em Brasília.

PORTARIA Nº 1.139 - GAB/REI/IFPI, de 13 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000404/2026-55, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 27/3/2026, o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, SIAPE nº 3157360, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de Disciplina do Campus Angical do Piauí, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 2859/2024 - GAB/REI/IFPI, de 30 de setembro de 2024 e publicada no DOU de 1/10/2024.

PORTARIA Nº 1.152 - GAB/REI/IFPI, de 13 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000404/2026-55, resolve:

Designar o servidor AILTON EMERSON MOURA FERREIRA, SIAPE nº 2132131, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no CampusAngical, para exercer a função de Coordenador de Disciplina, código FG-2 do referido campus.

PORTARIA Nº 1.141 - GAB/REI/IFPI, de 13 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000405/2026-08, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 27/3/2026, o servidor Washington José Pereira dos Santos, Assistente em Administração, SIAPE nº 1107131, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 4063/2023 - GAB/REI/IFPI, de 29 de dezembro de 2023 e publicada no DOU de 4/1/2024.

PORTARIA Nº 1.153 - GAB/REI/IFPI, de 13 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000405/2026-08, resolve:

Designar o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, SIAPE nº 3157360, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2 do Campus Angical do Piauí.

PORTARIA Nº 1.123 - GAB/REI/IFPI, de 10 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000910/2026-63, resolve:

Nomear o servidor DIEGO MENDES PINHEIRO COSTA, SIAPE nº 1579151, ocupante do cargo de Procurador Institucional, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 13/4 a 16/4/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,SIAPE nº 1341229, que participará, em Brasília - DF, do Seminário Nacional do Programa APE no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA