Seção 2 — 15/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RUANA MAIRA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1296673, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 02/05/2026 a 18/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Intercâmbio de aprendizagem para professores da Olimpíada de Matemática, promovido pela Universidade Normal de Xangai, em Xangai, China, nos termos do Processo nº 23364.000063/2026-80.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.000577/2026-84, resolve:

Art.1º Autorizar a cessão da servidora ANNIE TEIXEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar a função de Assistente Técnico FCE 2.09, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE , com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23271.000459/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1642760, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Disciplinas Básicas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23827.000074/2026-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de abril de 2026, RONI COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2995516, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Ensino código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Fronfin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23827.000074/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear FABIO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n° 3019698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de de Diretor da Diretoria de Ensino código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23276.000232/2026-71, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de abril de 2026, o cargo ocupado por MICHELANGELO MARQUES TORRES, Matrícula SIAPE n° °2348967, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe B, Padrão 003, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei n° 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº1 953/SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/IFRO, de 1º de abril de 2026, publicada no DOU nº 63, de 2 de abril de 2026, Seção 2, página 27, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), e o que consta no Processo nº 23243.004718/2026-65, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119982, SIAPECAD nº 02444076, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), UORG-291, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO MOREIRA COSTA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000258.2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 02357877, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do Campus Boa Vista, a contar de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000103.2026-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000380.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1236753, SIAPECAD nº 02248108, lotada no(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000181.2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARISSA PAIVA VIEGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410965, SIAPECAD nº 02471113, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000101.2026-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA