Seção 2 — 15/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002898.2026-79, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JEFFERSON APARECIDO DIAS, para o cargo de Técnico de Laboratorio , na Área de Mecatrônica, Nível D-001, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0967464(exoneração de Carlos Eduardo Ferreira, portaria nº 8642, de 11/11/2025 publicada no DOU de 12/11/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013987.2025-60, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratorio, na Área de Mecatrônica, Nível D-001, no Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0834058(posse em outro cargo inacumulável de Leandro Campos Vargas, portaria nº 5485, de 05/06/2025, publicada no DOU de 06/06/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000718.2024-32, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TALES MASSARIN FIGUEIREDO, para o cargo de Técnico de Laboratorio , na Área de Mecatrônica, Nível D-001, no Campus Cubatão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0833957(posse em outro cargo inacumulável de Carlos Henrique Santos Coelho, portaria nº 2026 de 04/04/2024 publicada no DOU de 05/04/2024).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005744.2026-39, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LARISSA LOPES HARADA, para o cargo de Médico, na Área de Psiquiatria, Nível E-001, no Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0828949(vaga nova distribuída pela portaria MEC nº 252, de 18/03/2026, publicada no DOU de 19/03/2026).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000762.2024-63, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PEDRO MAGALHÃES GRANERO, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Mecânica, Nível D-001, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0966328(exoneração de Renann Morais Sanches, portaria nº 8.938 de 01/12/2025, publicada no DOU de 02/12/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000614.2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LINCOLN BRUM LEITE GUSMAO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****, SIAPECAD nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica prevista no projeto "GEOTACTILE: High Precision 3D Tactile Models for Inclusive Geoscience and Agro-Environmental Education", à Univesidade de Liège (ULg), em Gembloux, Bélgica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2026 a 17/06/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000535.2026-18, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000537.2026-07, resolve:

Nomear a servidora MONICA HUGUENIN DE ARAUJO FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 551****, SIAPECAD nº 0127****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23463.000156/2026-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2026, o servidor Alvaro Magalhães Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1289830, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível/Padrão 001, código de vaga 950151.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIMARA APARECIDA DE PAIVA, matrícula Siape 214****, da função de Responsável pela Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FG-04, a partir de 19-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIMARA APARECIDA DE PAIVA, matrícula Siape 214****, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, Matrícula SIAPE 300****, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 19-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula Siape 103****, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 19-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA