Seção 2 — 15/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VASSIA CARVALHO SOARES, matrícula Siape 181****, para a função de Coordenadora de Ensino Técnico Integrado do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape 175****, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000965/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 212****, para a função de Coordenadora de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 20-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 278/2026-MNUCGP, de 13-04-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE DA FONSECA PIRES, matrícula SIAPE nº 100****, da função de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 278/2026-MNUCGP, de 13-04-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEBER MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 231****, da função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 17-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 278/2026-MNUCGP, de 13-04-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 231****, para a função de Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-01, a partir de 18-04-2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001113.2026-11, resolve:

Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à filha maior dependente inválida, Rose Mery Schiavon Caldeira, a contar de 19/03/2026, em virtude do falecimento da servidora Seli Schiavon Caldeira, matrícula SIAPE nº 274148, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 01, com fundamento no art. 219 da Lei nº 8.112/1990, c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 929, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2026, Seção 2, Página: 22.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

ART. 1º DISPENSAR O SERVIDOR VITOR MENDES VILAS BOAS, MATRÍCULA SIAPE Nº 2827364, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004747/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2026, Aline da Silva Ferreira Aderne, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2158341, lotada no Colégio de Aplicação Telma Vitória (CAPTV), da Função Gratificada de Diretor da Unidade de Educação Infantil Profª Telma Vitória - UEIPTV, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004747/2026-25, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16 de abril de 2026, Surama Angélica da Silva, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 2158409, lotada no CApTV, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretor do Colégio de Aplicação Telma Vitória - CApTV, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 33/2026/SEC-ICSA/ICSA/Reitoria, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lidia Noronha Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1189830, da função gratificada de Coordenadora do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX - Campus Varginha - FG.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 83/2024 (Processo nº 23087.005289/2026-93).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 33/2026/SEC-ICSA/ICSA/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Biazoli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1242969, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - PIEPEX - Campus Varginha - FG.2, desta Universidade (Processo nº 23087.005289/2026-93).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 46/2026/COPESQ/PRPPG/Reitoria resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mateus Freire Leite, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1636381, para exercer a função gratificada de Presidente do Comitê Interno de Programas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (CIPICTI) - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.005634/2026-99).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARIA GABRIELA FERNANDES DEZAN, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2024, com resultado final homologado em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 605628, com lotação no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia.

JEILSON BARRETO ANDRADE