Seção 2 — 15/04/2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, em cumprimento à Sentença judicial, transitada em julgado, proferida no processo nº 012974-92.2025.4.01.3304, do Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana - BA, revestida do Parecer de Força Executória n. 00881/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, constante do processo n. 23066.020221/2026-82, resolve:

REVER a Pensão Civil vitalícia concedida mediante Portaria nº 933/2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2014, por força de decisão judicial exarada no processo nº 0009869-47.2013.4.01.3304, a GRECE CACILDA D'AZEVEDO SANTOS, mãe do servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1732628, falecido em atividade em 12 de fevereiro de 2012, com fundamento nos arts. 216, § 1º, 217, inc. I, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990, no valor dos proventos calculados na forma do art. 40, § 7º, inc. II, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, para garantir-lhe a paridade remuneratória com os servidores ativos.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 741 - Dispensar o servidor TELMO DA ROCHA PETRUCCI, matrícula siape: 1762548, cargo: Auditor, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA UFCG, com efeito em 09 de abril de 2026. (processo nº 23096.007304/2026-29)

N° 742 - Designar o servidor BRUNO BRASIL LEITE DE ARRUDA CAMARA, matrícula siape: 1159039, cargo: Auditor, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA UFCG, com efeito em 10 de abril de 2026. (processo nº 23096.007304/2026-29)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Art. 1ºTornar sem efeito os termos da Portaria UFCAT nº 108, de 04 de março de 2026, publicada no D.O.U. de 05/03/2026, Seção 2, Página 29, que concedeu o afastamento do País a TATIANA MACHIAVELLI CARMO SOUZA, Matrícula nº 1937960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica no "X Convención Intercontinental de Psicología HOMINIS 2026" com apresentação de trabalho intitulado "Práticas psicossociais de cuidado no enfrentamento ao feminicídio: diálogos entre Brasil e Portugal", na cidade de Havana/Cuba, no período de18/04/2026 a 26/04/2026, (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.o. (Processos nº 23852.000265/2026-20)

Roselma Lucchese

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017300/2026-04, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a Roberto Walker Fiorio, na condição de cônjuge de REGINA LUCIA ARAUJO FIORIO , Matrícula SIAPE 0292443 , cargo efetivo de ODONTOLOGO - 30 HORAS - DL 1445-76, Classe E, Nível 018, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 25/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017413/2026-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3389145, SIAPECAD nº 02459103, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.690/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016549/2026-94, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO IVANILDO FERREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0293456, SIAPECAD nº 00376133, lotado no(a) Seção de Diplomas, para exercer a função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Diplomas. Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.691/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016549/2026-94, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1.670/PROGEP/UFC, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, Seção 2, Página 25:

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 13 de abril de 2026".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 15 de abril de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.692/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora CRISTIANI LOPES CAPISTRANO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729213, SIAPECAD nº 01498738, lotada no(a) Departamento de Farmácia, da função de Diretora, FG - 06, judicial, do(a) Farmácia Escola. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.695/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017413/2026-00, resolve:

Designar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018780/2026-11, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) RENO REINE CASTELLO, matrícula SIAPE nº 294985, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a HELENA NEGRI CASTELLO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/03/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158267/2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar LEONARDO FAVARO ROCHA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1882317, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 779, de 26/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158257/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2427185, da função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 222, de 16/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158257/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO FAVARO ROCHA DE ALMEIDA, Engenheiro-Área código 701.031, Matrícula SIAPE nº 1882317, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio- Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.160414/2026-45, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, NATHALIA MENDONÇA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1258865, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4 para o qual foi designada através da Portaria nº 1.185, de 04/08/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA