Seção 3 — 15/04/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1 - Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6866170371599745

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC GESTÃO CABBIO - ENCOMENDA GESTÃO DO CENTRO LATINO-AMERICANO DE BIOTECNOLOGIA - CABBIO (SEI 01300.009572/2024-18) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8692085256950874

Em 14 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02/07/2025, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada Para Seleção de Propostas - Chamada Pública MCTI/CNPq/CSIC Nº 9/2025, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/12/2025; Início da Implementação das Bolsas: 03/02/2026.

Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: abril de 2026; Início da Implementação das Bolsas: maio de 2026.

Brasília, 10 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/12/2025, seção 3, página nº 12 - Aviso de Retificação da Chamada Para Seleção de Propostas - Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: a partir de dezembro de 2025; Início dos Projetos: A partir de dezembro de 2025.

Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: abril de 2026; Início dos Projetos: abril de 2026

Brasília, 10 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Nº Processo: 53115.002598/2026-98.

Dispensa Nº 5/2026.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho aromatizador de ambiente (odorizador/nebulizador) - bluetooth para grandes ambientes e 02 (dois) refis para aromatizadores de ambiente, para atendimento das necessidades do ministério das comunicações - mcom, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027.

Valor Total: R$ 1.569,32.

Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 53115.003446/2026-11.

Dispensa Nº 6/2026.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 64.008.578/0001-77 - LEVIATHAN NEXUS LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) cafeteira industrial elétrica em inox, capacidade 2 litros e 30 (trinta) caixas de cápsulas de café (espresso e capuccino), destinados a atender as necessidades da coordenação geral do gabinete do ministro (cggm) do ministério das comunicações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027.

Valor Total: R$ 1.311,80.

Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

resultado preliminar do procedimento de seleção

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006988/2025-56, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Pancas, estado do Espirito Santo, canal 205, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO

ANEXO