Seção 3 — 15/04/2026

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de licitação IL.PPSA.008/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV. 5) Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS - Software as Service), pelo prazo de 5 anos. 6) Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 08/04/2026. 8) Valor Total: R$ 1.166.638,80. 9) Vigência: 07/04/2031.

Número do Processo SEI nº: 48110.000364/2026-16. Contrato nº 7/2026 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: INOVARE BRINDES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 59.456.779/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens de divulgação institucional personalizados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 136, § 1º do novo Regulamento de Licitações e Contratos (RLC-ENBPar). Valor total do Contrato: R$ 74.920,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 13/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-030/2026. Objeto Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com autoagendamento por plataforma web (selfbooking), visando o assessoramento, programação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, de interesse da Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 15/04/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR PORTO DAVID

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

Pregão Eletrônico Nº 90186/2025 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-186/2025. Objeto Prestação de serviços de solução de ambiente datacenter na modalidade colocation para a hospedagem de equipamentos TI a serem transferidos para o novo datacenter através do serviço moving, assim como fornecimento de links de interligação com os escritórios no Rio de Janeiro e Angra dos Reis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 15/04/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR PORTO DAVID

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

Objeto: Fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao detalhamento de projeto (projeto executivo), construção civil, montagem eletromecânica, comissionamento, testes, apoio a partida e operação assistida, assistência técnica e documentação final (data book e as built) do Projeto REDUC Revamp UFCC Máquinas, cuja unidade está instalada no município de Duque de Caxias-RJ.

Abertura das propostas: 14/07/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Conjunto Compressor para o Projeto REDUC Revamp UFCC Máquinas para a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC).

Abertura das propostas: 15/06/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Conjunto Soprador para o Projeto REDUC Revamp UFCC Máquinas para a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC).

Abertura das propostas: 15/06/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Extrator de óleo e graxa com chiller

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcos Jose Clementino da Silva

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Capacitor de potência ABNT NBR 5282

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Ricardo Luis Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação

Objeto: Serviço de suporte à gestão de sistemas submarino

Abertura das propostas: 08/05/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Árvore de natal

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Davi Berlese

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Turbina a vapor API 611

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Armários de aço

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

ALIENAÇÃO DE SKID E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0267303

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skid e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/05/2026 a 29/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/05/2026 - 13/05/2026 3º leilão 21/05/2026 - 29/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.

Objeto: Serviços de Posição de Trabalho em espaço reservado Petrobras Recife.

Abertura das propostas: 11.05.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588768

Objeto: Prestação de Serviços Gerais em base rodoviária de derivados de Petróleo e Biocombustíveis na UO-SPPCO.

Abertura das propostas em 11/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.