Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 25000.053404/2025-93.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de vacina covid-19 (coronavírus, sars-cov-2), injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 611.738.542,08. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000189894202565. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CARVEDILOL E DIVERSOS MEDICAMENTOS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.140687/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de RILUZOL, 50 MG, COMPRIMIDO, conforme demais condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 978154. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE PARAGUACU -FHOP - CNPJ nº 04.079.079/0001-49. Vigência: 14/10/2025 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: 9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 879341/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA PORTUGUESA DE TERESOPOLIS, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.185.605/0001-90. Valor Total: R$ 134.440,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), Vigência: 06/11/2018 a 08/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958874/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO, Estado do ACRE CNPJ nº. 00.529.443/0001-74. Valor Total: R$ 355.777,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 958876/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 14.284.483/0001-08. Valor Total: R$ 207.669,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.669,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 958878/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.885.506/0001-07. Valor Total: R$ 312.960,00 (trezentos e doze mil, novecentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958883/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.190.092/0001-06. Valor Total: R$ 499.982,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 958900/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.153.745/0001-68. Valor Total: R$ 3.516.198,00 (tr?s milh?es, quinhentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 16.198,00 (dezesseis mil, cento e noventa e oito reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958910/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.994.418/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959000/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.219.559/0001-25. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959009/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.219.559/0001-25. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 905517/2020

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MATERNIDADE DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.043.980/0001-00. Valor Total: R$ 100.389,00 (cem mil, trezentos e oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), Vigência: 21/05/2021 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 906568/2020

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MATERNIDADE DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.043.980/0001-00. Valor Total: R$ 808.294,00 (oitocentos e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.294,00 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), Vigência: 02/06/2021 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 929666/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS. DE FERNANDOPOLIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.844.287/0001-08. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 02/02/2023 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 936255/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.012.907/0001-03. Valor Total: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 32.485,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), Vigência: 30/12/2022 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 936718/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 70.031.356/0001-78. Valor Total: R$ 129.951,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais), Vigência: 29/12/2022 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 937194/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 150.257,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais), Vigência: 28/12/2022 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 937461/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CARINHO, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 13.898.819/0001-60. Valor Total: R$ 695.167,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e sete reais), Vigência: 29/12/2022 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 938855/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 2.250.212,00 (dois milh?es, duzentos e cinquenta mil, duzentos e doze reais), Vigência: 30/12/2022 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.