Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961347/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961348/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961352/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.192.590/0001-58. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961354/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961358/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 13.769.132/0001-24. Valor Total: R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961367/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.049.618/0001-09. Valor Total: R$ 799.991,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961368/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.975.737/0063-54. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961372/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.410.037/0001-84. Valor Total: R$ 315.027,00 (trezentos e quinze mil, vinte e sete reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961375/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 299.058,00 (duzentos e noventa e nove mil, cinquenta e oito reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961377/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 496.888,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961567/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.219.559/0001-25. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961568/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.983.874/0001-61. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961573/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL PANAMBI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.985.275/0001-87. Valor Total: R$ 200.160,00 (duzentos mil, cento e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 160,00 (cento e sessenta reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961574/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.277.000/0001-11. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961616/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.484.383/0001-59. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961618/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.074.851/0009-08. Valor Total: R$ 509.336,00 (quinhentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961380/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 301.400,00 (trezentos e um mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961392/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PAROQUIA DE PRADOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.009.417/0001-83. Valor Total: R$ 202.232,00 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.232,00 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961394/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SACRAMENTO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.334.112/0001-47. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961428/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.369.799/0001-76. Valor Total: R$ 209.966,00 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 9.966,00 (nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), Vigência: 10/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961450/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.992.427/0018-93. Valor Total: R$ 500.730,00 (quinhentos mil, setecentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961551/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.030.543/0001-70. Valor Total: R$ 526.512,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961563/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 07.836.454/0001-46. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961566/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.408.845/0001-07. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.