Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961630/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.049.244/0001-62. Valor Total: R$ 1.052.000,00 (um milh?o, cinquenta e dois mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961637/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.839.598/0001-08. Valor Total: R$ 439.998,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961638/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. Valor Total: R$ 501.253,00 (quinhentos e um mil, duzentos e cinquenta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.253,00 (um mil, duzentos e cinquenta e tr?s reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961646/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.527.889/0001-08. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961650/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.975.737/0099-65. Valor Total: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961651/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.517.638/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961653/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. Valor Total: R$ 203.217,00 (duzentos e tr?s mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.217,00 (tr?s mil, duzentos e dezessete reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961655/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.885.506/0001-07. Valor Total: R$ 439.998,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961664/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 60.975.737/0092-99. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961666/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 60.975.737/0095-31. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961668/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.410.037/0001-84. Valor Total: R$ 9.999.916,00 (nove milh?es, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961671/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.202.459/0001-80. Valor Total: R$ 384.885,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 107,00 (cento e sete reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961681/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.258.637/0001-24. Valor Total: R$ 5.999.992,00 (cinco milh?es, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 27/12/2024 a 15/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961685/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.366.414/0001-80. Valor Total: R$ 749.977,00 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961689/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. Valor Total: R$ 499.987,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961701/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.384.183/0001-40. Valor Total: R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961713/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. Valor Total: R$ 500.005,00 (quinhentos mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00 (cinco reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961715/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961716/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.408.845/0001-07. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 09/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962208/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.030.543/0001-70. Valor Total: R$ 838.725,00 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 315.237,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e sete reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962209/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.258.637/0001-24. Valor Total: R$ 1.525.870,00 (um milh?o, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 962375/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.947.167/0001-54. Valor Total: R$ 256.903,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.903,00 (seis mil, novecentos e tr?s reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962384/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, Estado de GOIAS CNPJ nº. 00.420.371/0001-22. Valor Total: R$ 936.134,00 (novecentos e trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais), Vigência: 11/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962385/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 14.018.974/0001-07. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.