Seção 3 — 15/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 14 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRANSMARTYNA LTDA, 05.061.778/0002-05, CRGTF00525412025, 05/12/2025, R$ 1.753,42; TRANSPORTADORA DALNEGRO LTDA, 81.888.810/0001-28, CRGTF00529232025, 27/10/2025, R$ 1.363,60; CRGTF00526642025, 16/10/2025, R$ 5.091,54; TRANSLOPES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 05.057.935/0002-09, CRGTF00525362025, 05/12/2025, R$ 6.029,02; TRANSERTAO AGRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 28.978.723/0001-89, CRGTF00527172025, 10/12/2025, R$ 1.547,84; CRGTF00527252025, 10/12/2025, R$ 1.459,68; TRANSPONTAL TRANSPORTES LTDA, 50.689.517/0001-08, CRGTF00525562025, 08/12/2025, R$ 2.144,30; TRANSPORTADORA TRANSROMI LTDA, 02.707.597/0001-34, CRGTF00526542025, 16/10/2025, R$ 4.389,52; CRGTF00527522025, 20/10/2025, R$ 5.016,00; CRGTF00528172025, 22/10/2025, R$ 992,88; CRGTF00528012025, 21/10/2025, R$ 1.421,06; CRGTF00528022025, 21/10/2025, R$ 1.994,58; TRANSPORTADORA POTENCIA LTDA., 72.109.697/0001-44, CRGTF00350872025, 17/09/2025, R$ 550,00; TRANSPORTADORA RODOMASTER LTDA, 04.640.222/0001-20, CRGTF00347962025, 15/09/2025, R$ 2.289,54; TRANSPORTADORA SABIA LTDA, 75.017.541/0001-21, CRGTF00325902025, 03/09/2025, R$ 725,30; CRGTF00339402025, 10/09/2025, R$ 5.881,00; TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA, 00.367.894/0001-52, CRGTF00252032025, 04/08/2025, R$ 2.220,34; TRANSPORTADORA RIOCAMPENSE LTDA, 07.811.868/0001-10, CRGTF00528372025, 23/10/2025, R$ 2.291,92; CRGTF00528382025, 23/10/2025, R$ 970,62; TRANSPORTADORA ORLANDO LTDA, 01.698.119/0001-42, CRGTF00528982025, 30/11/2025, R$ 10.500,00.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 13 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0009-29, CRGTF00526572025, 11/06/2025, R$ 3.723,70; NOVOPLAST INDUSTRIA DE SACOS LTDA, 48.144.342/0001-01, CRGTF00525132025, 08/12/2025, R$ 3.427,24; NEGRY TRANSPORTES LTDA, 50.620.380/0001-35, CRGTF00525432025, 05/12/2025, R$ 10.500,00; PELICAN TEXTIL LTDA, 61.452.868/0001-17, CRGTF00525662025, 05/12/2025, R$ 2.748,12; PEREIRA TRANSPORTES LTDA, 48.497.034/0001-60, CRGTF00526282025, 08/12/2025, R$ 2.773,94; CRGTF00526292025, 08/12/2025, R$ 2.152,04; OLIVEIRA DE PAIVA COMERCIAL LTDA, 50.915.371/0001-71, CRGTF00526492025, 09/12/2025, R$ 2.774,50; PETROPOLIS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, 50.619.256/0001-50, CRGTF00525422025, 05/12/2025, R$ 550,00; NORTH FACE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 34.428.549/0001-01, CRGTF00347912025, 15/09/2025, R$ 567,56; PAYSANDU TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 39.275.780/0001-18, CRGTF00323872025, 02/09/2025, R$ 745,62; CRGTF00331102025, 07/09/2025, R$ 778,88; CRGTF00331112025, 07/09/2025, R$ 1.346,62; CRGTF00331132025, 07/09/2025, R$ 778,88; NARDI & NARDI TRANSPORTES LTDA, 08.921.195/0001-14, CRGTF00530002025, 11/12/2025, R$ 5.360,32; NB TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E INFORMATICA LTDA, 06.322.290/0001-76, CRGTF00529142025, 27/10/2025, R$ 6.990,44; CRGTF00528752025, 24/10/2025, R$ 5.006,00; CRGTF00528182025, 22/10/2025, R$ 1.394,32; NOVO PROGRESSO TRANSPORTES LTDA, 16.925.985/0001-04, CRGTF00528912025, 30/11/2025, R$ 550,00; PEDRAS E TRANSPORTES HM LTDA, 04.617.907/0001-55, CRGTF00528742025, 24/10/2025, R$ 2.620,02; CRGTF00528732025, 24/10/2025, R$ 4.275,22.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 14 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, 50.596.790/0011-60, CRGTF00525392025, 05/12/2025, R$ 2.038,62; RENASCER RECICLAVEIS LTDA, 48.282.447/0001-27, CRGTF00526022025, 08/12/2025, R$ 550,00; RODOCARGAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 10.654.834/0001-74, CRGTF00525192025, 15/10/2025, R$ 2.705,46; CRGTF00340032025, 10/09/2025, R$ 10.500,00; RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO MATO GROSSO LTDA, 05.062.988/0005-60, CRGTF00525452025, 05/12/2025, R$ 7.333,88; REALCE ELETRODOMESTICOS LTDA, 05.091.666/0001-16, CRGTF00526502025, 09/12/2025, R$ 4.575,28; RODOPINHAIS TRANSPORTES LTDA, 51.056.727/0001-21, CRGTF00526812025, 09/12/2025, R$ 1.955,78; RKO ALIMENTOS LTDA, 20.122.197/0002-20, CRGTF00527402025, 14/06/2025, R$ 10.500,00; RODORIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 19.436.672/0001-72, CRGTF00322992025, 03/09/2025, R$ 1.124,68; RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0001-16, CRGTF00347952025, 15/09/2025, R$ 3.441,22; RODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61, CRGTF00324622025, 03/09/2025, R$ 617,12; CRGTF00329312025, 05/09/2025, R$ 7.926,26; CRGTF00324662025, 03/09/2025, R$ 1.308,06; CRGTF00324672025, 03/09/2025, R$ 10.500,00; RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0003-02, CRGTF00338102025, 05/03/2025, R$ 1.923,66; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.031.652/0001-07, CRGTF00528662025, 24/10/2025, R$ 10.500,00; RKO ALIMENTOS LTDA, 20.122.197/0001-49, CRGTF00529292025, 10/04/2025, R$ 10.500,00; RODOCOLOR - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 16.928.950/0003-82, CRGTF00528932025, 30/11/2025, R$ 1.628,32; CRGTF00528922025, 30/11/2025, R$ 1.986,06; REAL TRANSPORTES LTDA, 16.809.479/0002-22, CRGTF00528492025, 30/11/2025, R$ 5.163,80.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 14 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRANSPORTARE LOGISTICA LTDA, 50.749.807/0001-08, CRGTF00525642025, 08/12/2025, R$ 9.691,36; TRR ITIQUIRA MATO GROSSO LTDA, 50.543.881/0001-65, CRGTF00525242025, 05/12/2025, R$ 10.500,00; UNIAO LOTUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 48.365.249/0001-27, CRGTF00526112025, 08/12/2025, R$ 635,84; TRANSTEK TRANSPORTES LTDA, 07.154.935/0001-71, CRGTF00527852025, 21/10/2025, R$ 4.946,28; CRGTF00526562025, 16/10/2025, R$ 713,46; V & D LOG LTDA, 50.804.344/0001-21, CRGTF00525732025, 08/12/2025, R$ 2.225,92; TRANSPORTES MAURICIO LTDA, 85.512.705/0001-40, CRGTF00527112025, 17/10/2025, R$ 4.159,44; CRGTF00527122025, 17/10/2025, R$ 4.154,64; CRGTF00527082025, 17/10/2025, R$ 5.748,14; CRGTF00528402025, 23/10/2025, R$ 2.636,72; CRGTF00528422025, 23/10/2025, R$ 3.109,90; CRGTF00528412025, 23/10/2025, R$ 3.229,90; CRGTF00528432025, 23/10/2025, R$ 3.229,90; TRIVEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 59.172.208/0001-30, CRGTF00331512025, 08/09/2025, R$ 1.567,38; TRANSPORTES G CINCO LTDA, 05.517.635/0001-84, CRGTF00331642025, 05/09/2025, R$ 10.500,00; TRANSPORTANQUES LTDA, 40.795.907/0001-09, CRGTF00338362025, 10/09/2025, R$ 4.006,60; CRGTF00338352025, 10/09/2025, R$ 1.125,40; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0001-87, CRGTF00529302025, 27/10/2025, R$ 550,00; TRANSPORTES & CARGAS - SESE LOGISTICA LTDA, 17.080.195/0001-20, CRGTF00529242025, 30/11/2025, R$ 1.424,50; USINDI METAL LTDA, 00.986.742/0001-38, CRGTF00528342025, 23/10/2025, R$ 2.043,74.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração