Seção 3 — 15/04/2026

Processo nº 21050.001315/2018-96

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Atividades por tempo determinado nº 001/2018, de 19 de março de 2018, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. TIAGO STACHLEWSKI PALMA. OBJETO: Rescisão Contratual de término de contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 19.03.2026.

. IVANOR BOING, Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21022.022935/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 sfa/ma, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 19/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.283,68. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo: nº 21000.080238/2025-47. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 276/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão; pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA: JUCENI OLIVEIRA SILVA - Prefeito do Município de Formosa da Serra Negra/MA.

Processo: nº 21000.082717/2025-06. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 301/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão; pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA: HELDER LOPES ARAGÃO - Prefeito do Município de Anajatuba/MA.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 21036.000563/2025-27.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajustes previstos na convenção coletiva de trabalho 2026, pe000054/2026, com data de registro no mte 20/01/2026, mr 000050/2026 processo 47979.207003/2026-26, data protocolo: 20/01/2026.. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.600,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Processo: nº 21000.044462/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 119/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE - Prefeito do Município de Milton Brandão/PI.

Processo: nº 21000.051135/2025-70. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 164/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO - Prefeito do Município de José de Freitas/PI.

Processo: nº 21000.068311/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 152/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI: VICTOR CESAR DE CARVALHO - Prefeito do Município de Coronel José Dias/PI.

Processo: nº 21000.046222/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 66/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA - Prefeito do Município de Santo Antônio de Lisboa/PI.

Processo: nº 21000.068243/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 163/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí ; pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO - Prefeito do Município de José de Freitas/PI.

Processo: nº 21000.051141/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 64/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI: WILTON COUTINHO SILVA - Prefeito do Município de Massapê do Piauí/PI.

Processo: nº 21000.068232/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 165/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - Prefeito do Município de Itaueira/PI.

Processo: nº 21000.068310/2025-68. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 259/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI: MARCELO COSTA E SILVA - Prefeito do Município de Valença do Piauí/PI.

Processo: nº 21000.058529/2025-59. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ALTOS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 228/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALYSSON SILVA PÊGO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí; pelo MUNICÍPIO DE ALTOS/PI: MAXWELL PIRES FERREIRA - Prefeito do Município de Altos/PI.