Seção 3 — 15/04/2026

PROCESSO Nº 21038.000040/2024-80

Pelo presente Edital fica notificado o representante legal de V2 Alimentos Ltda, CNPJ nº 41.031.182/0001-45, com fundamento na dificuldade/impossibilidade de entrega que trata o artigo 152, III, do Decreto nº 12.709, de 2025, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí (SFA-PI/SE/MAPA), localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2.315, Bairro Centro Sul, CEP 64.001-340, Teresina (PI), Brasil, a fim de ser cientificada do teor do TERMO DE NOTIFICAÇÃO SEI 51414081, referente ao Processo administrativo SEI 21038.000040/2024-80, cuja cópia poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme manual disponível no site https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-peticionamento.pdf.

Fica o Interessado supracitado notificado de que o não comparecimento à SFA-PI/SE/MAPA, no prazo de 20 (vinte) dias, contado consoante o disposto no artigo 8º, do Decreto nº 12.502, de 2025, implicará no reconhecimento da ausência da comprovação da classificação do Autuado a que alude o artigo 14, I, "e", da Portaria SDA/MAPA nº 1.364, de 2025.

Vamberto Barbosa Braz

Auditor Fiscal Federal AgropecuárioChefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da SFA-PI/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.033319/2026-39.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 08.250.241/0005-24 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2026 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ nº 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e nas obrigações deste contrato.

A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255.

Com a sub-rogação do Contrato nº 17/2026, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Edital da Licitação;

A Proposta do CONTRATADO;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 171.416.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 21000.033334/2026-87.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, - MAPA.

Contratado: 13.798.658/0001-32 - LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUB-ROGAR o Contrato nº 22/2026 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ nº 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e nas obrigações deste contrato.

A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255.

Com a sub-rogação do Contrato nº 22/2026, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Edital da Licitação;

A Proposta do CONTRATADO;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 12.432.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 21000.060378/2025-07.

Dispensa Nº 219/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 52.929.721/0001-84 - SARAH MOREIRA DA CRUZ.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 4 freezers horizontais, para atendimento das demandas das copas dos gabinetes do MAPA/SEDE, visando o armazenamento de perecíveis necessários à realização de reuniões, coffee breaks e eventos corporativos deste ministério, quando essas requeiram a necessidade de preparo de alimentos nas respectivas repartições, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 9.996,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 21000.040048/2023-25.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2/8/2026 até 1/8/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, ou até a conclusão do novo processo licitatório. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.410.455,31. Data de Assinatura: 13/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90141/2026 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000948202430. Objeto: Aquisição de itens de materiais de consumo das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, Caixa Postal 35, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90141-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 14/04/2026) 130058-00001-2026NE800049

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 21052.019759/2021-63.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 à 04/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 3,8125% nos itens de peças e serviços, a partir de fevereiro de 2026.Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.002,04. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000426202584. Objeto: Aquisição de meios de cultura. IRP 3/2026. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA SERVA PEREIRA

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 14/04/2026) 130102-00001-2026NE000066

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0005-5. Partes: EMBRAPA e BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ/MF n° 10.865.146/0001-53; Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos classe I e II, grupos A, B e E, frascos vazios de reagentes e lâmpadas fluorescentes, para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2022 - SEDE; Data da assinatura: 11/01/2023. Vigência: 60 meses - 11/01/2023 a 11/01/2028; Valor Global: R$ 270.820,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Lana Gomes Da Silva Timo e a Gerente-Adjunta de Contratações em exercício - SUSEC/GAC, Cátia Da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA e o Representante Legal Rodrigo Lara De Souza, pela Contratada.

Extrato de Dispensa de Licitação n° 08-2026 - UASG 135004

Espécie Processo Nº 21151.000181/2026-68; Objeto: Contratação de direito de uso de licenças dos softwares dos produtos da ADOBE na modalidade ETLA pelo período de 12 meses, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17/03/2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 6.100,00 ; .CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-17 ; MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação n° 14-2026 - UASG 135058

Espécie Processo Nº 21148.004458/2026-81; Objeto: Contratação do desenvolvimento de solução web, a ser acessada através de navegador, pela internet, para hospedagem e disponibilização de conteúdo digital a ser visualizado em displays interativos verticais e horizontais (tipo touch screen); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/04/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 76.000,00 ; .CNPJ da Contratada: 11.243.525/0001-74 ; Wasabi Comunicação Ltda.