Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: Convênio Código 994153, Nº Processo: 72031002029202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR SA CNPJ nº 07598642000183, Objeto: Realização do 4º Celebra Senador Sá, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 695.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 695.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 02/04/2026 a 05/10/2026, Data de Assinatura: 02/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ELANY KELLY MOREIRA MARQUES CPF nº ***.395.653-**.

Espécie: Convênio Código 994092, Nº Processo: 72031001878202653, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº 13234000000106, Objeto: Festejo Micarama - 30ª Edição., Valor Total: R$ 205.000,32, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 16/04/2026 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº ***.958.335-**.

Espécie: Convênio Código 993889, Nº Processo: 72031001650202663, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO CNPJ nº 76167717000194, Objeto: 2ª Expo de Pinhalão, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 13/04/2026 a 26/01/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI CPF nº ***.773.339-**.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 992496/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 992496/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "64ª Edição do CarnaBT". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Baía da Traição/PB, CNPJ nº 08.894.859/0001-01. Vigência: de 13 de fevereiro de 2026 a 16 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº ***.191.051-**, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Elizabete de Oliveira, CPF nº ***.149.334-**, Prefeita Municipal de Baía da Traição/PB.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 985232. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Município de Aparecida do Taboado/MS, CNPJ nº 03.563.335/0001-06. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 252.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 19/11/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Augusto Lira da Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 982083. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Município de Jales/SP, CNPJ nº 45.131.885/0001-04. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 05/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026. Assina: Pelo Ministério do Turismo / Augusto Lira da Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.