Seção 3 — 15/04/2026

Na publicação do extrato de registro de preços, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º 66, pag. 259, de 08 de abril de 2026.

Ata de registro de preço nº 069/2026, Processo nº 0018156-79.2024.6.04.0000, Onde se lê: Itens 01, 02, 10, 11, 12, 24, 25, 26, 35 e 62. Leia-se: 01, 02, 10, 11 e 12.

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 0003233-48.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do texto da

Cláusula Quarta - Do Preço. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Novo Valor Mensal do Contrato: R$ 4.889,69. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.676,28.

Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB. OBJETO: cooperação entre o TRE-BA, através da ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIVERSIDADE - ASSINC, e a Secretaria da Administração - SAEB, por meio da Coordenação de Apoio ao CAB - CAC, no âmbito do Programa Recicle Já Bahia, para realização de coleta de materiais recicláveis, através de cooperativas de catadores, objetivando o desenvolvimento de ações de caráter socioambiental. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. Processo SEI n.º 0008473-81.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, pela SAEB. Salvador, 14 de abril de 2026.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PRESIDENTE DO TRE-BA

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20260000003695-8. Objeto: Contratação de serviço de transporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao Contrato n° 5/2024, firmado em 09/04/2026, com a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; (CNPJ: 30.350.032/0001-88); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 5/2024 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em relação ao item 1 do Contrato nº 5/2024, qual seja, licença de uso de usuário por subscrição por 24 (vinte e quatro) meses de ferramenta de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software para 30 (trinta) usuários; Processo SEI: 0009172-09.2023.6.07.8100; Signatários: Sr. Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Sr(a). ADRIANA LABRES DA SILVA CASTRO, representante da empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Nº Processo: 0003017-95.2026.6.14.8065.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.058.458/0001-15 - MUNICIPIO DE BARCARENA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 65ª zona eleitoral - barcarena/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).