Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: Termo Credenciamento n. 24831583, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o SABIN-LABACLEN LAB. DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRINOLOGICAS LTDA, CNPJ 32.637.787/0001-93. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 10.04.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo laboratório, LIDIA FREIRE ABDLLA NERY , representante legaL.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 12402212025401800. Objeto: Aquisição de bens e contratação de servicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 90012-00001-2026NE010000

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 16513482025401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) nas Subseções Judiciárias de Barreiras (BES), Eunápolis (EUS) e Juazeiro (JUO), da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 90012-00001-2026NE010000

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 28664920264018004. Objeto: Fornecimento e substituição de 425 m² de películas, para a Subseção Judiciária de Itabuna, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 90012-00001-2026NE010000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2024 de prestação de serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Eco Sistema Ambiental Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.595,16. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 11/06/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8554-25.2022.4.01.8006, Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. Assinado por: Sandra Cristina Tavares de Carvalho, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratada e Dorvil Ferreira Júnior, pelo Contratante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 4408-18.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: BENIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME - CNPJ/MF n. 18.917.635/0001-13. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 08/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 08/2025 até 31 de março de 2027, a alteração contratual em 25% (vinte e cinco por cento) no objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 60 unidades de galões de água mineral, conforme Cláusula 19ª do termo contratual, bem como, conceder o reajuste contratual 4,8692% do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, conforme Cláusula 15ª do contrato, com efeitos a partir de 19/11/2025. Fundamento legal: arts. 107 e 25, §§ 7º e 8º, I, e 142, I, "b", 125 e 132, todos, da Lei n. 14.133/2021 c/c as Cláusulas Décima Quinta e Décima Nona do Termo Contratual. PTRES:168312. ED: 3390.03.07. RDO-4387226. Empenho: 2026NE000157. Valor global: 5.955,44. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinado em 26.03.2026 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Benivaldo Souza do Nascimento, sócio-administrador, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0003322-51.2026.4. Objeto: Aquisição de lavadora de roupas semiautomática tipo tanquinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 90017-00180-2026NE000180

Nº Processo: 0004441-48.2025.4.04.8003.

Não se Aplica Nº 12/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de cessão de uso de bem público, a título precário e oneroso, para instalação de terminais de autoatendimento na subseção judiciária de curitiba, firmado entre a justiça federal de primeiro grau no paraná e o banco do brasil s.a..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2031. Valor Total: R$ 5.442,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 0004441-48.2025.4.04.8003.

Não se Aplica Nº 12/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de cessão de uso de bem público, a título precário e oneroso, para instalação de terminais de autoatendimento na subseção judiciária de curitiba, firmado entre a justiça federal de primeiro grau no paraná e o banco do brasil s.a..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2031. Valor Total: R$ 5.442,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

PA 0003175-47.2016.4.04.8001. Espécie: Convênio de Estágio nº 1/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 13/07/2026 até 13/07/2031. Assinatura: 13-04-2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024.

CONTRATATADA: Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04).

CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.

OBJETO: a cessionária devolve à cedente o espaço físico onde estava instalado o Terminal de Atendimento Eletrônico da Caixa no prédio da Subseção Judiciária de Uruguaiana (2,50m²).

BASE LEGAL: art. 124, Caput, da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: a partir de 08-10-2025.

VALOR MENSAL: passa a ser de R$ 50.626,74.

ASSINATURA: 13-04-2026.

P.A. nº 0002647-42.2018.4.04.8001.

Processo: SEI Nº 00166.000062/2024-12. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratado: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.095.809/0001-91. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta - Preço e Forma de Pagamento do Contrato nº 072, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, válida a partir de 01/01/2026, mantendo-se inalteradas as demais disposições contratuais. Valor: R$ 3.742,60 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional/Centro de Custo 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA. Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Ismael Henrique de Brito Ramos (Contratado).

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais listados a seguir, por estarem em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal a, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades e/ou multas em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).

O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa e/ou na sua execução, nos casos em já estiverem inscritas na dívida ativa e adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.

Nome e identificação parcial:

ANNELISE DA C. LACERDA, CPF: XXX.869.304-XX; GLÁUCIO B. S. DE OLIVEIRA, CPF: XXX.382.235-XX; IVELLE C. F. DO Ó L. DÓIA, CPF: XXX.245.074-XX; JOÃO X. DE SÁ S. NETO, CPF: XXX.705.004-XX; KATARYNNE M. DE ALMEIDA, CPF: XXX.881.924-XX; MANOELA M. FERREIRA, CPF: XXX.566.334-XX; NATALLIA Y. F. DA CRUZ, CPF: XXX.579.384-XX; TYSSIA M. A. PAIVA, CPF: XXX.454.744-XX; JEFFERSON R. A. MARINHO, CPF: XXX.080.494-XX; FERNANDA B. F. WEBER, CPF: XXX.389.341-XX.

João Pessoa, 9 de abril de 2026.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do Conselho