Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 00176.003180/2025-36. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas formadas em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor listagem para sorteio de 2 (dois) integrantes da subcomissão de julgamento da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na concorrência 90010/2025, com base nas Leis Federais n. 14.133/2021 e 12.232/2010. As inscrições para o credenciamento estarão abertas a partir do dia 15 de abril de 2026 às 08h00min, até 29 de abril de 2026 às 17h00 (horário de Brasília). Edital e Anexos disponível a partir de 15/4/2026, às 8h no PNCP. Consultando pela UASG 926285. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/licitacoes-depublicidade/. Endereço: Rua Dona Laura, nº 320, 15º andar, Conselho Arquitetura e Urbanismo, Porto Alegre/RS - CEP 90.430-090.

Gelson Luiz Benatti

Diretor Executivo

Contratada: LECUPON S.A.; CNPJ: 26.989.697/0001-69; Processo SEI 000172.000068/2026-64; Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços especializados de gestão e operação de plataforma digital online; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033.

Contratada: LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA; CNPJ/MF: 55.808.167/0001-75; Processo n° 000172.000104/2026-90; Objeto: Contratação de prestação de serviço de Coffee-break e brunch para atender às reuniões institucionais demandadas por este Conselho. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor do Contrato nº 002/2016: R$92.800,00; Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027.

Proc. Adm. nº 00177.000143/2026-47.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Instituições de Ensino Superior (IES) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, por meio de Termo de Fomento, que será feita por meio da apreciação de propostas (projetos), apresentadas pelas IES, que promovam ações de Assistencia Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), por meio de celebração de Termo de Fomento, conforme os objetivos e disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e especificações contidas nos seus anexos, para execução até 20 de dezembro de 2026. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SC, aba Parcerias, item Chamadas Públicas. Período de inscrição: 13/04/2026 até 13/05/2026, por meio do e-mail [email protected]. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (48) 3225-9599.

Carlos Alberto Barbosa de Souza

Presidente do Conselho

PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM CAMPINAS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAUSP DE CAMPINAS

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em região pré-definida da cidade de Campinas com vistas à futura aquisição de um imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Escritório Descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP) em Campinas, atendendo ao Programa Casas de Arquitetura e Urbanismo, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis que atendam aos requisitos pré-estabelecidos no Edital e seus anexos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, a seleção de propostas que atendam aos requisitos do edital deste Chamamento Público. As propostas serão recebidas impreterivelmente até as 18 horas, horário de Brasília, do dia 08/05/2026/ pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. As informações estão detalhadas no Portal da Transparência do CAU/SP (https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/).

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected].

Auto de Infração Nº 1000266229-01A, VALERIA COUTINHO DA SILVA; Auto de Infração Nº 1000266229-01B, VALERIA COUTINHO DA SILVA.

Camila Moreno de Camargo

Presidente

ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

MENOR PREÇO

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.000321/2026-10. Pregão Eletrônico n° 90003/2026. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Gestão de Saúde Mental; O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 90003/2026, agendada originalmente para 22/04/2026, foi remarcada para a data de 30/04/2026, às 10:00, em virtude de alterações no Edital. Edital disponível a partir de 15/04/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro

Processo SEI nº 2026/000089.00-6. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: HARMONIZA CONGRESSOS E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 04/2026 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto CONGREHOF - Congresso de Harmonização Facial, Corporal e Saúde Integrativa; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

Processo SEI nº 2019/00077. Quinto Termo Aditivo ao contrato CFBio nº 02/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio. CONTRATADA: R Moraes Agencia de Turismo EIRELI. OBJETO: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2026 até 27 de maio de 2027. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2027.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-16 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: F5 Auto Locadora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiro. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Contratual: R$ 51.712,15. Contratante: Weberth Fernandes - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Célio Fonseca - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Processo nº: 00196.007891/2025-41. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN torna pública a adjudicação e a homologação da

Concorrência nº 9/2026, Processo nº 00196.007891/2025-41, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, nos termos do inciso XIV do $ 4º do art. 11 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O objeto foi adjudicado à empresa KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.365.754/0001-07, pelo valor total estimado da contratação é de R$ 15.000. 000, 00 (quinze milhões de reais), adotando-se o critério de julgamento de melhor técnica.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente do Cofen

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 21ª REGIÃO - CREFITO-21 , devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 227, de 12 de setembro de 2025, nos termos do art. 24 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 21ª Região - CREFITO-21, registrando, conforme o art. 50 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, 2.234 (dois mil, duzentos e trinta e quatro) votos totais, sendo: 1.535 (mil, quinhentos e trinta e cinco) votos válidos para a Chapa Eleitoral nº 01 - "Raízes do Futuro: Experiência que floresce em um novo Regional", 216 (duzentos e dezesseis) votos em branco, 483 (quatrocentos e oitenta e três) votos nulos. Proclama-se, assim, como vitoriosa a Chapa Eleitoral nº 01, denominada "Raízes do Futuro: Experiência que floresce em um novo Regional", tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, na forma do art. 51, caput, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, a qual é composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ELIETE MOREIRA COLAÇO EMIDIO, CREFITO 93046-F; IARA LUCENA BARBOSA DE LIMA, CREFITO 22844-F; IVANICE JACINTO DA SILVA, CREFITO 16769-TO; KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO, CREFITO 112421-F; LUZIA ÂNGELA CARVALHO, CREFITO 13941-F; RAFAELA CORREIA RODRIGUES BEHAR, CREFITO 20119-TO; ROBSON JOSE CAVALCANTI, CREFITO 23646-F; ROSANGELA MATIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CREFITO 25369-F; SILMARA MARIA ALVES FERNANDES DA SILVA, CREFITO 17704-TO; ANDREZA APARECIDA POLIA, CREFITO 5359-TO; DYEGO TAVARES DE LIMA, CREFITO 151259-F; EMANUELY ROLIM NOGUEIRA, CREFITO 171719-F; ERICKSON FRANKLIN DOS SANTOS MIRANDA, CREFITO 20334-TO; LAURISTON MEDEIROS PAIXÃO, CREFITO 219773-F; LEONILDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, CREFITO 171583-F; MICHEL DOUGLAS DE CASTRO ALMEIDA, CREFITO 294384-F; RANIÉLI GONÇALVES DE SOUZA, CREFITO 177881-TO; e SANDRO MANGUEIRA BEZERRA, CREFITO 21328-F. Ainda, esta Comissão Eleitoral informa que, da publicação do resultado, cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos do art. 52 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, estando à disposição os autos do processo eleitoral, incluindo os apensos com os dados encaminhados pela empresa responsável pelas eleições, bem como o relatório da empresa de auditoria. O inteiro teor da decisão se encontra na Ata da 8ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-21, disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

João Pessoa/PB, 13 de abril de 2026.

CIBELLY NUNES PEREIRA

Presidente da Comissão Eleitoral