Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19974.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/23 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 07/05/2026 até 06/11/2028 e o reajuste com valor mensal de r$ 466,16 (quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), totalizando o valor anual de r$ 5.593,92 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos),na forma do

inciso ii do art. 57 e § 8o do art 65 da lei 8.666.. Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.984,80. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590000366202614. Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório para diagnóstico clínico, com cessão em regime de comodato, de equipamento(s) para análise automática de Microbiologia e um equipamento para análise automática de Biologia Molecular novos ou seminovos (em linha de produção),. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSSANDRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160139-00001-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 160345

Nº Processo: 64592013852202593. Objeto: A aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos alimentares, visando atender às necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DENATAL (HGuN).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 14/04/2026) 160345-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64108.008369/2023-40.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/04/2026 até 12/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.939,04. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de IPUBI-PE, em razão de haver lote de rotas vago no presente ciclo de contratação. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 17/04/2026 e término em 24/04/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios migrarem para o município mencionado acima, desde que sejam reserva no município de origem, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.

Teresina-PI, 14 de abril de 2026

Maj EVERTON HOLANDA COSTA

Ordenador de Despesas

Não se Aplica Nº 0/. Cedente: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Cessionário: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO.

Objeto: Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió - AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.

Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PREGÃO Nº 90084/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vidraçaria e revestimento de piso

ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 160004-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90092/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106012693202544. Objeto: Aquisição de material para segurança orgânica do 59º BI MTZ. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90092-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160004-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64626000495202488.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais doze meses.. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453,76. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64121.000925/2025-23.

Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 04/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919,28. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Processo Administrativo: 64297.007040/2025-43

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Posto Médico da Guarnição de Corumbá/MS do Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal. Objeto: Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (Ocs) e Profissionais de Saúde Autônomo (Psa) para prestação de serviços médicos-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. O edital e maiores informações estão disponíveis no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6267, os interessados devem apresentar documentações para habilitação, no endereço Rua Cáceres, 425, Centro, situado no interior do 17 Batalhão de Infantaria de Fronteira.

Corumbá-MS, 14 de abril de 2026.

Cel ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 807.xxx.xxx-49 - ROQUE VANDERLEI SOARES. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 687,50. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419.000333/2026-57.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 035.xxx.xxx-29 - LESSANDRO RISSETO BASSO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.448,20. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 64419000333202657.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 850.xxx.xxx-20 - APARECIDO PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultura familiar conforme chamada pública nº 1/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 12.556,73. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).