Seção 3 — 15/04/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CP/2026, com o objeto CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E VARIADOS ESTILOS ARTÍSTICOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES EM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 036/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 15/04/2026 até às 08:00 horas do dia 11/05/2026 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 11/05/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de abril de 2026.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social (casas populares), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA CNPJ: 06.147.972/0001-90. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO: UO: 03.02, ATIVIDADE:1021, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.51.00 FONTE DE RECURSOS: 1500- 1720FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, Inciso XXXVIII; e Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara-BA, 13 de abril de 2026. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - Nº 001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social (casas populares), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$2.400,000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais). NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara/BA, 13 de Abril de 2026.

FELIPE SUZART DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2026 O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE- BA. A realizar-se no dia 23/04/2025 ás 09:00Hs, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 14 de abril de 2026

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020904/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 22/2026. Objeto: contratação de serviços de ORNAMENTAÇÃO com cenografia temática junina em vias públicas e nos locais dos eventos festivos do São João de Seabra em 2026. Sessão: 05/05/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 13/04/2026.

MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 16/2026

P.A. Nº 0053/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de abril de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000031/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2026

P.A. Nº 0043/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de câmara fria, com fornecimento, montagem e instalação completa inclusos, destinada à Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim-BA, visando assegurar a adequada conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, bem como a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000033/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026

P.A. Nº 0029/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de abril de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA, para o ano letivo de 2026, em razão do fracasso. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000032/2026

ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA

A Comissão de Contratação comunica a todos que está aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a aquisição parcelada de Material de Construção em Geral, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA. Edital CR-014-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 17/04/2026. informações, enviar documentações e/ou adquirir o Edital através do site Oficial. Email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Tel. (75) 3697-2114.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Tipo: Menor preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 915/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2026 às 9h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA,Em 14 de abril de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, neste Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 04/05/2026, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 14/04/2026.

Benedito José de Jesus Reis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PAD nº. 024/2026. Fica adjudicado o objeto: "Registro de preços para a eventual contratação para aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE BORRACHA E BATERIAS, visando atender as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ nº. 56.933.664/0001-68, no valor R$ 47.164,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais), REI DAS BATERIAS E AUTOPECAS LTDA, CNPJ nº 96.806.658/0001-64, no valor R$ 472.792,77 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, no valor R$ 36.647,16 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PENUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 39.835.214/0001-13, no valor R$ 31.323,60 (trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos), AB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.167.491/0001-22, no valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), DEANE BORGES DA CUNHA, CNPJ nº 02.992.353/0001-40, no valor R$ 2.076,00 (dois mil, setenta e seis reais). Adjudicado em:

Sobradinho/Ba, 14 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito