Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PAD nº. 024/2026. Fica homologado o objeto: "Registro de preços para a eventual contratação para aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE BORRACHA E BATERIAS, visando atender as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ nº. 56.933.664/0001-68, no valor R$ 47.164,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais), REI DAS BATERIAS E AUTOPECAS LTDA, CNPJ nº 96.806.658/0001-64, no valor R$ 472.792,77 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, no valor R$ 36.647,16 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PENUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 39.835.214/0001-13, no valor R$ 31.323,60 (trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos), AB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.167.491/0001-22, no valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), DEANE BORGES DA CUNHA, CNPJ nº 02.992.353/0001-40, no valor R$ 2.076,00 (dois mil, setenta e seis reais). Homologado em:

Sobradinho/Ba, 14 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Ubaíra realizará licitação em 30/04/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Arena Esportiva, no Município de Ubaíra (BA), oriundo do Convênio 983001 entre o Município e a Caixa E.Federal. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)981744725. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 14/04/26.

Antonio Sandes

Ag.Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 16/2026, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 7 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 14 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 17/2026, objeto: aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 8 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 14 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXtrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 040/2026 - Contratante - Município de Urandi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 13.912.632/0001-40 - Contratada - Estilo Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj nº 45.319.032/0001-92 - Objeto - Acréscimo de Valor do Contrato nº 040/2026 Firmado Entre As Partes Em 13 de Fevereiro de 2016, Mediante A Necessidade de Aumento das Quantidades Inicialmente Previstas Para os Serviços de Pavimentação das Vias Internas do Empreendimento, Bem Como Na Inclusão de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Para A Execução das Obras de Provisão de Unidades Habitacionais No Município de Urandi/Ba, Vinculada A Proposta 039063/2025. Valor R$ 416.888,32 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), Conforme Artigo 124, Inciso I da Lei Federal N.º 14.133/21. Urandi - Ba, 14/04/2026. Warlei Oliveira de Souza - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Utinga/BA torna público para conhecimento dos interessados que, após a conclusão de todas as fases do certame, inclusive análise das propostas, habilitação das licitantes, julgamento dos recursos administrativos e emissão de parecer jurídico favorável, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e Processo Adm. nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Utinga/BA, no âmbito do Programa Novo PAC - Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme condições estabelecidas no edital.

O objeto da licitação foi adjudicado e homologado em favor da empresa: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 36.364.039/0001-35, com o valor global de R$ 3.185.000,00. A adjudicação e a homologação foram realizadas pela autoridade superior, com base na orientação do parecer jurídico favorável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Utinga - BA, 10 de abril de 2026.

ÁTILA SANT'ANA KARAOGLAN

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD, na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948. Data de realização: 05/05/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/Ba, 14 de Abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PA nº 050/2026 -SRP

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da SEINFRA. Início do acolhimento de propostas: 15/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 05/05/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 05/05/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 14 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

DATA: 28/04/2026 às 09H - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. www.portaldecompraspublicas.com.br.

COMISSÃO

Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.01PE

Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; n.º 2026.04.08.01PE: objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da rede de serviços da atenção primária à saúde, em conformidade com a proposta nº 10145676000125001/2025 aprovada pelo fundo nacional de saúde (fns) e com os recursos oriundos da emenda parlamentar destinada ao município de barroquinha/ce, conforme condições estabelecidas em termo de referência, anexo i do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 30.04.2026 às 08:30 horas (horário de brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA

Pregoeiro

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contratual Nº 804.01/2025, Decorrente Do Processo Concorrência Nº 17.03.01/2025, Cujo Objeto É A Construcao De Uma Unidade Básica De Saúde (Ubs) Porte Ii No Bairro Mondego No Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Foco Locacao Ambiental; Contratada: Secretaria Da Saúde; Prazo De Duração: Tendo Vigência De 09 De Abril De 2026 Até 09 De Abril De 2027; Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 2105.02/2024, Decorrente Da Licitação Na Modalidade Tomada De Preços Nº 2612.01/2023 Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedras Poliédricas Irregulares Na Comunidade De Choró Do Municipio De Baturité, Conforme Convenio Nº914371/2021/Mapa/Caixa, No Município De Baturité, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Vk Construções E Empreendimentos Ltda. Cnpj: 09.042.893/0001-02. Prazo De Duração: 01 De Janeiro De 2026 À 31 De Dezembro De 2026. Assina Pela Contratada: Victor Sousa De Castro Alves. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 29 De Dezembro De 2025. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1304.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Locação De Equipamentos De Informática E Periféricos, Junto As Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes Http://Municipios.Tce.Ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 14 de abril de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira