Seção 3 — 15/04/2026

Processo Administrativo Nº 00005.20260113/0001-02 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202603170002. Assinado no dia 18 de Março de 2026 com a Empresa 58.472.417 Francisco Hosran Michael Rodrigues Dutra pelo Valor de R$ 207.709,60 (duzentos e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos), 202603170001. Assinado no dia 20 de Março de 2026 com a Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA Pelo Valor de R$ 3.542,40 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), 202603240001 Assinado no dia 24 de Março de 2026 com a Empresa F & L Comercio & Servicos LTDA pelo Valor de R$ 428.185,80 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e 202604080006. Assinado no dia 08 de Abril de 2026 com a Empresa Monterey Comercial LTDA pelo Valor de R$ 88.678,65 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0003.2.011. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do(s) Contrato(s): 12 (doze) meses. Boa Viagem/CE, 08 de Abril de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001

Processo Administrativo Nº 00005.20260113/0001- 02 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001, em favor da empresa: 58.472.417 Francisco Hosran Michael Rodrigues Dutra pelo valor de R$ 207.709,60 (duzentos e sete mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), Monterey Comercial LTDA. Pelo Valor de R$ 88.678,65 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA pelo Valor de R$ 3.542,40 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), F & L Comercio & Servicos LTDA pelo Valor de R$ 428.185,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

Boa Viagem/CE, 3 de Março de 2026.

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema de Licitações do Município, onde são instruídas os Processos Eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea "a" c/c o Art. 183, § 1º, Inciso I, ambos da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no Endereço Eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do Endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via Sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo/CE, 14 de abril de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo/CE, 14 de abril de 2026.

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo/CE, 14 de abril de 2026.

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.10.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 04 de Maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 04 de Maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.04.10.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Bairro Boa Esperança e na localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 13 de abril de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 04 de maio de 2026, às 10:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 04 de maio de 2026 às 11:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.04.13.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 13 de abril de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.

Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.13.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo das ambulâncias do serviço de emergência, das Unidades de Saúde e dos pacientes atendidos em regime de atenção domiciliar no Âmbito do Município de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 524.997,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 13 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 09042026-08 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 147.374,52 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.361.0188.2.098 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 1201.12.122.0037.2.080 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF. - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária de Educação.

Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 09042026-07 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 71.148,96 (setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 1101.08.122.0037.2.052 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, 1101.08.243.0011.2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar, 1101.08.244.0011.2.054 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social, 1102.08.244.0137.2.064 - Manutenção e Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, 1102.08.244.0150.2.074 - Manut. Ampliação dos Serv.de Proteção Social Especial de Media Complexidade, 1102.08.245.0202.2.076 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS; 1661000000 Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social. - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Tereza Cristina de Sousa Silva Destro - Secretária de Assistência Social.