Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.10.2025-SEINF

Extrato de Contrato N° 20260410.002 - Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025-SEINF - Processo Administrativo Nº 00012.20250910/0002-24 - Contrato Nº 20260410.002 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 001.09.10.2025-SEINF- CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA - VALOR TOTAL: R$ 3.966.042,12 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Quarenta e Dois Reais e Doze Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.049 - Requalificação Urbana de ruas e Avenidas do Municipio; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Intalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. - VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE030901/2026

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE030901/2026; objeto: contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. Vencedora: 3t Construcoes E Servicos Ltda, CNPJ N° 29.247.685/0001-57; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado R$ 577.020,26 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil Vinte reais e Vinte e Seis centavos); Data Da Assinatura: 14 de abril de 2026.

Saboeiro-CE, 14 de abril de 2026.

Nádia Santos Olinda Amorim

Contrato Nº: 2026040901; Origem: Concorrência Nº 90006.2026-CE. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas Ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523; Valor Total: R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1701.267820621.1.048 construção e/ou restauração de pavimentação asfáltica e/ou rodovias , Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no valor de R$ 2.193.990,00; Vigência: 09 de Abril de 2026 a 04 de Abril de 2027; Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026.

Concorrência Nº 90006/2026-CE

Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação de diversas Ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523; Vencedor(a): Repacon Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.279.651/0001-30, com o Valor Total de R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

São Benedito/CE, 8 de abril de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Pregão Eletrônico Nº 15.2026-SAS

O Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 015.2026-SAS. Objeto: Aquisição de material permanente e de informática para a Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Gonçalo do Amarante - CE, para atender as demandas da Emenda Impositiva Federal N° 41380007 - LOAS 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de abril de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o adiamento da abertura de sessão para dia 17 de abril de 2026, às 09:00 horas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Centro - São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 14 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Pregoeira

Concorrência Pública Nº 1304.02.26-CPSEJ

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1304.02.26-CPSEJ. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02(duas) areninhas na Localidade de Pantanal e Fazenda Comunitária no Município de São Luís do Curu/CE, de acordo com MAPP 3521. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 14 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Abril de 2026 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando Prosseguimento A Concorrência Eletrônica N° Si-Ce002/2026, Cujo Objeto É Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Senador Pompeu E Ruas Sem Denominação Do Distrito De Codiá, Conforme Convênio, 979807/2025/Mcidades/Caixa.

Senador Pompeu (CE), 14 de abril de 2026.

José Higo dos Reis Rocha

Pregão Nº 2026.04.08.001

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.08.001. Objeto: Serviços especializados para realização de procedimentos médico-hospitalares e exames diagnósticos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Solonópole/CE, compreendendo consultas médicas especializadas, exames de ultrassonografia em suas diversas modalidades, ecocardiografia, colonoscopia e demais procedimentos, visando à redução da demanda reprimida, ampliação da oferta de serviços especializados e melhoria da qualidade da assistência à saúde da população. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 14 de abril de 2026.

Maria Mônica Barbosa

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.08.01-CE-INFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, implantação de bueiros e construção de passagens molhadas na estrada de acesso ao Açude Boqueirão, MAPP 3171, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 30 de Abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de Abril de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 30 de Abril de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 30 de Abril de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 14 de abril de 2026.

Francisco Ivo da Silva

Secretaria de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS

(Repetição)

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em Estado de Vulnerabilidade Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O referido Edital Retificado estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A Sessão Pública se realizará no dia 29 de abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de abril de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 29 de abril de 2026 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 14 de abril de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 3/2026 - SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2026-SESA, que tem como objeto: a Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Pick-up CS 0 (zero) km, carroceria original de fábrica com capota de fibra, adaptada em ambulância simples remoção para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2026. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/CE, 13 de abril de 2026.

Talia Farrapo de Souza

Extrato Contratual - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Fundamental - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, para os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: COMERCIAL ARRUDA LTDA - CNPJ nº 59.182.452/0001-84, sediado(a) na Avenida dos Paroalas, 175, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE - CEP: 60.744-040, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.141.267,50 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Ubajara/CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Extrato Contratual - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Fundamental - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, para os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na Paulo Sarasate, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) Ubajara/CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Extrato Contratual - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Fundamental - Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, para os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos). Ubajara/CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2026-PE

Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, para os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Ubajara, Processo Adjudicado e Homologado em Favor dos Proponentes: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na PAULO SARASATE, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), COMERCIAL ARRUDA LTDA - CNPJ nº 59.182.452/0001-84, sediado(a) na Avenida dos Paroalas, 175, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE - CEP: 60.744-040, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.141.267,50 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos).

Ubajara/CE, 13 de abril de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA

Secretário de Educação