Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2026

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 380/2024. - TCE-ES 2026.002E0700001.01.0012

LINK: https://youtube.com/live/MpOcGVLWWJk?feature=share

1 - Tipo: Menor Preçol.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital..

5 - Abertura dos envelopes: 05/05/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 7 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

CONCORRENCIA Nº 3/2026

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 380/2024. - TCE-ES 2026.002E0700001.01.0011

LINK: https://youtube.com/live/6yDpWvNOMoY?feature=share

1 - Tipo: Menor Preço Global.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital..

5 - Abertura dos envelopes: 06/05/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 14 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

CE Nº 001/2026 (PROC. 2025-Z6ZBG) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0500003.01.0004 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA NOVO PAC Nº 26298007259/2023/FNDE/CAIXA). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.679.999,90 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 27 de Julho de 2027. FONTES DE RECURSO: - 157000000001 - FICHA 00079 (transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação) - 14004.1236500051.034 - 44905100000. - 150000250000/2150000250000 - FICHA 00079 (recursos próprios educação - MDE) - 14004.1236500051.034 - 44905100000. - 159900000000/259900000000 - FICHA 00079 (convênio FUNPAES - estadual) - 14004.1236500051.034 - 44905100000. - 155000000000/255000000000 - FICHA 00079 (recursos salário educação - QSE) - 14004.1236500051.034 - 44905100000. - 154000300000/254000300000 - FICHA 00079 (FUNDEB 30%) - 14004.1236500051.034 - 44905100000. ASSINATURA: 27/03/2026.NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 27/03/2026.

PE Nº 003/2026 (PROCESSO 2025-VC6VD) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0002 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ n° 26.991.097/0001-35 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 121.100,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E CEM REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 08/04/2027. FONTES DE RECURSO: - 013001.0812200142.060 - 166000000000 - Ficha: 00001 (Programa Bolsa Família) ASSINATURA: 08/04/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

PE Nº 003/2026 (PROCESSO 2025-VC6VD). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0002 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ n° 26.991.097/0001-35 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 300.100,00 (TREZENTOS MIL E CEM REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 08/04/2027. FONTES DE RECURSO: - 170600000000 - Ficha: 00299 - 012001.1545100081.027 - 44905100000. - 170600000000 - Ficha: 00065 - 004001.0412200381.004 - 44905200000. - 175500000000 - Ficha: 00065 - 004001.0412200381.004 - 44905200000. ASSINATURA: 08/04/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS

para Registro de Preços - Proc. nº 3999/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0500001.01.0002

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SRP; Data e horário: 12/05/2026 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 14 de abril de 2026.

Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FMS

para Registro de Preços - Proc. nº 4009/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0500001.01.0003

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES - SRP; Data e horário: 14/05/2026 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 14 de abril de 2026.

Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS