EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026
O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, e de outro lado a empresa AGUIA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.789.446/0001-01, denominado(a) CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021) Constitui-se o objeto do presente instrumento A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2025 VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB), DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS conforme solicitação de Compra nº 34/2026, conforme tabela abaixo:
Item | Especificação | Unidade | Marca | Qtde. | Preço Unitário |
1 | ABAIXADOR DE LÍNGUA, EMBALADO ORIGINALMENTE PELO FABRICANTE PCTE 100UN | PCTE | THEOTO | 95,00 | 6,68 |
2 | AGUA OXIGENADA 10 VOLUME 3% - EMBALAGEM COM 1000ML | UN | RIOQUIMICA | 75,00 | 7,76 |
3 | AGUA PARA INJEÇÃO 10ML, SOLUÇÃO INJETÁVEIS ESTÉRIL | UN | FARMARIN | 14.000,00 | 0,36 |
4 | AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 20 MM X 0,55 MM | UN | MEDIX | 10.000,00 | 0,08 |
5 | AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 MM X 0,6 MM | UN | MEDIX | 4.000,00 | 0,09 |
6 | AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 MM X 0,8 | UN | MEDIX | 6.500,00 | 0,09 |
7 | ALCOOL ELÍTICO 70% EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 1000 ML | UN | VALE VERDE | 1.125,00 | 7,53 |
8 | ALGODÃO HIDRÓFILO, CONFECCIONADO EM CAMADAS/MANTA CONTINUAS EM FORMA DE ROLO, PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 500 GRAMAS | UN | NATHY | 75,00 | 21,45 |
9 | ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 250ML - COMPOSTA POR DE TRÊS PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA. | UN | PROLAB | 20,00 | 4,37 |
10 | ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 500ML - COMPOSTA POR DE TRÊS PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA. | UN | PROLAB | 20,00 | 5,50 |
11 | ALMOTOLIA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 250ML - COMPOSTA POR DE TRÊS PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA. | UN | PROLAB | 20,00 | 5,96 |
12 | ATADURA ALGODÃO ORTOPÉDICO, CONFECCIONADA EM FIBRAS DE PURO ALGODÃO, MEDINDO 12 CM X 1 M, APRESENTAÇÃO EM ROLO CONTENDO NO MÍNIMO 12 UN | UN | CREMER | 60,00 | 13,58 |
13 | ATADURA ALGODÃO, MEDINDO 15 CM X 1 M, APRESENTAÇÃO EM ROLO CONTENDO NO MÍNIMO 12 UNIDADES | UN | CREMER | 60,00 | 17,29 |
14 | ATADURA DE CREPOM, CONSTITUIDO DE TREZE FIOS DE ALGODÃO CRU, APRESENTAÇÃO EM ROLO, MEDINDO 10 CM X 1,8M | UN | ERIMAX | 240,00 | 8,59 |
15 | ATADURA DE CREPOM, CONSTITUIDO POR TREZE FIOS DE ALGODÃO CRU, APRESENTAÇAO EM ROLO, MEDINDO 12CM X 1,8M | UN | ERIMAX | 365,00 | 10,16 |
16 | ATADURA DE CREPOM, CONSTITUIDO POR TREZE FIOS DE ALGODÃO CRU, APRESENTAÇAO EM ROLO, MEDINDO 60CM X 1,8M | UN | ERIMAX | 275,00 | 15,00 |
17 | ATADURA DE GESSADA - MEDIDNO 10CM X 3M | UN | CREMER | 90,00 | 3,34 |
18 | ATADURA DE GESSADA - MEDINDO 15CM X 3M | UN | CREMER | 200,00 | 4,89 |
19 | COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 13 LITROS | UN | DESCARBOX | 25,00 | 9,64 |
20 | EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO, CONFECCIONADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO, MEDINDO 10CM X 100M | UN | HOSPFLEX | 15,00 | 54,49 |
21 | EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO, MEDINDO 12 CM X 100 M | UN | HOSPFLEX | 30,00 | 64,72 |
22 | EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO, MEDINDO 15CM X 100M | UN | HOSPFLEX | 25,00 | 82,72 |
23 | EQUIPO NUTRICIONAL ENTERAL | UN | MEDIX | 1.400,00 | 1,33 |
24 | EQUIPO NUTRIÇÃO ENTERAL - ESTERIL DESCARTÁVEL COM FILTRO DE AR E INJETOR | UN | M2LIFE | 150,00 | 1,44 |
25 | ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCÓPIO, TAMANHO ADULTO | UN | PREMIUM | 65,00 | 117,98 |
26 | FITA MICROPOROSA, BRANCA, HIPOLÉRGICA A BASE DE FIBRA DE VISCOSE, MEDINDO 5CM X 10M | UN | MISSNER | 450,00 | 7,84 |
27 | GAZE HIDRÓFILA, 100% ALGODÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 500 UNIDADES | UN | MAISMED | 800,00 | 24,98 |
28 | IODOPOLIVIDONA 10% SOLÚVEL COM TENSOATIVOS EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 LITRO (DEGERMANTE) | UN | RIOQUIMICA | 60,00 | 47,40 |
29 | LENÇOL DE PAPEL DEESCARTÁVEL EM ROLO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70CM LARGURA X 50M DE COMPRIMENTO | UN | DESCARBOX | 12,00 | 14,22 |
30 | LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0 CONFECCIONADA EM LÁTEX | UN | MEDIX | 400,00 | 1,99 |
31 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, CAIXA COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES, COR BRANCO | UN | MEDIX | 500,00 | 26,81 |
32 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO PP, CAIXA COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES, COR BRANCO | UN | MEDIX | 250,00 | 23,20 |
33 | OXÍMETRO PORTÁTIL, TIPO MEDIÇÃO CLIP DE DEDO | UN | BIOLAND | 16,00 | 78,36 |
34 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 1ML COM AGULHA 13X4,5MM | UN | MEDIX | 600,00 | 0,32 |
35 | SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500ML | UN | FARMARIN | 9.000,00 | 7,59 |
Total: | R$ 162.522,05 | ||||
DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 162.522,05 (cento e sessenta e dois, quinhentos e vinte e dois mil reais e cinco centavos). DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.
Projeto/Atividade: 2.058 - Manter as Ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde - APS
Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 10
Projeto/Atividade: 2.060 - Manter as Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 14
Projeto/Atividade: 2.063 - Manter as Atividades com Assistência Farmacêutica Básica
Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 18
DA PRORROGAÇÃO (art. 105 da Lei n 14.133/2021) Este Contrato poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente justificada, nos termos da legislação em vigor. DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO No que concerne ao reajuste, será observa a redação do art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021. O valor avençado para o CONTRATO será irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado ou por força maior em caso de fatos supervenientes.
Nova Andradina/MS, na data das assinaturas.
Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de despesas, Contratante e AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, Guilherme Ulian Peron, Contratado