DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 311

DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 311 | JusConsulta

Aviso

AVISO

RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 050/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, que objetiva a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, promovido pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, caminhões máquinas para atender a demanda Municipal, à empresa Gestão de Transportes e Frotas Ltda, CNPJ 31.623.492/0001-03, no valor total de R$ 7.396.250,40 (sete milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Visconde do Rio Branco, 31 de março de 2026.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

Procedimento Licitatório 08/26

Sessão: 12/06/26, 12:30h.

Obj: Serviços de publicidade p/ Câmara a ser prestados por intermédio de agência de publicidade, na forma da Lei Fed. 12232/10. Edital: www.corregofundo.mg. leg.br/, [email protected]. Inf: (37)2040-0209.

Em, 14 de abril de 2026

BRUNA L. SILVEIRA

Pres. da Comissão de Contratação

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-01/26-CMA

A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-SRP-01/26-CMA que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Materiais Permanentes e Equipamentos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Institucionais, Operacionais e Administrativas da Câmara Municipal de Almeirim/PA. A abertura da sessão pública será em 29/04/2026 às 09:00hs, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Almeirim - PA, 14 de abril de 2026

EDERSON FÉLIX SERRA

Presidenta da Câmara

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01/26-CMA

A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE-01/26-CMA que tem por objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Execução de Pequenos Reparos Para Conservação da Câmara Municipal de Almeirim/PA - LOTE I. A abertura da sessão pública será em 30/04/2026 às 09:00hs, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Almeirim - PA, 14 de abril de 2026

EDERSON FÉLIX SERRA

Presidenta da Câmara

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90007/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 90007/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Ampliação da Rede de Distribuição dos Microssistemas Autônomos das Comunidades Bom Jesus do Araxiteua e Santa Maria Ii, Ambas Situadas Na Bacia do Baixo Rio Acará, Na Cidade de Acará/PA. A Abertura da sessão pública será em 04/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.