Seção 3 — 15/04/2026

Pregão eletrônico nº 90024/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90024/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de 10 Ambulâncias Rurais, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acará/PA. A Abertura da sessão pública será em 30/04/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

POR MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Afuá torna público o Resultado da Homologação referente a Concorrência por Menor Preço- 002/2026: LOTE 1 - Fornecedor: EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA, Valor Total 1.210.880,82. Situação: Homologado em 14/04/2026.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

Prefeito

4º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.1228.005 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: BRAULIO ROCHA DA SILVA CPF: 602.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 22/0201-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 até o dia 14/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 05/01/2026

4º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 74/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59. Contrato nº 23-0317-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) incluindo sistema informatizado de gerenciamento On-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e futuras do Plano Corporativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0310-001, valor R$ 72.000,00. Proprietária: MARIA DE LOURDES DA ROCHA GOMES - CPF nº XXX.115.102-XX. Vigência: até 10/03/2027; Objeto: Locação de Imóvel urbano destinando à instalação e funcionamento da sede do PROCON de Altamira, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de Altamira/PA. Ass.10/03/2026

PE-SRP Nº. 004/2026 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: EXTINCHAMA LTDA, CNPJ nº 39.711.905/0001-05. VALOR R$ 97.900,00. OBJETO: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: 08/04/2026

3° ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0608-001-SEMED-DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LEANDRA SOARES VIANA, CPF nº: 474.XXX.XXX-97. Contrato nº. 22.0616-001.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 19/06/2025 até o dia 31/12/2025. Ass.: Altamira/Pá, 12/06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.054 SEMED/PMA

REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Insumos (Café, Açúcar, Leite Em Pó e Biscoitos), Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Data da Abertura: 29 DE ABRIL DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas. com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa. gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 14 de Abril de 2026.

LUCAS MARTINS BATISTELA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 30/04/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa-PA, 14 de abril de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-007

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da reforma e ampliação da escola Raul Pastana Pantoja, na comunidade DER, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 05/05/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/ licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 14 de abril de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/SRP

TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bens permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e produtos eletrônicos em geral para atender a prefeitura municipal de Bannach/PA, e suas Secretarias e departamentos a ela vinculada. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 29 de abril de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/ licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

Nyerlen de Araújo E Silva

Pregoeiro

Chamada Pública nº 1/2025

O Secretário Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais e em conformidade à Resolução nº 04/2026 - FNDE e suas alterações, resolve:

HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 - CCP/SEMEC/PMB, referente ao Processo GDOC nº 10.609/2025 SEMEC, para que produza seus efeitos legais.

O Certame teve como vencedora, 1º Colocada:

COOPERATIVA AGROPECÚARIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ COPABEL, ITENS 01,02,03,04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23.

Como classificadas, as cooperativas, ordenadas a seguir, que ficam em lista reserva:

ORDEM: 2º COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELÉM - COOPBELÉM, ITENS 12,16,17 e 18.

ORDEM: 3º COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES DE BELÉM E ILHAS - COAPESBI, ITENS 01, 06, 10, 19, 20, 21.

ORDEM: 4º COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23

Amostras reprovadas e que não tem propostas das cooperativas classificadas: 09 - Farinha de mandioca sem corante seca média, 22 - Pupunha e 24 - Tucupi resfriado, por não atenderem integralmente as especificações do Edital e Termo de Referência.

Belém, 6 de abril de 2026.

JORGE LEONIDAS VAZ DA COSTA

Secretário Municipal de Educação de Belém

PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026-SEMAP Processo Administrativo nº 003/2026

Origem: PE Nº 90004/2026. Objeto: Aquisição de Roçadeiras Manual A Gasolina, Destinados à Doação A Agricultores Familiares, Visando O Fortalecimento das Atividades Produtivas, Manejo Sustentável das Agloflorestas e Incentivo à Agricultura Familiar No Municipio de Belterra/Pa. Contrato N° 084/2026: E S DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.508/0001-20 VALOR TOTAL R$ 103.157,00. Data de assinatura 13/04/2026. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 31/12/2026. BELTERRA - PA, 14 DE ABRIL DE 2026. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Municipal Decreto 321/2025

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Objetivo: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Elétricos, A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais de Benevides/Pa, Pelo Prazo de 24 Meses. Data: 30/04/2026 Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 11.128.119/0001-60. Valor global adjudicado: R$ 829.703,05 (oitocentos e vinte e nove mil setecentos e três reais e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 21/01/2026 a 21/01/2027, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90030/2025

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90030/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Para Iluminação Pública, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Bonito/PA. Vencedor: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 11.128.119/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 829.703,05 (oitocentos e vinte e nove mil setecentos e três reais e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2026.

ALEX SOUZA DA SILVA

Prefeito