Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Refere-se à suprimentos de informática. ABERTURA: 30/04/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

Refere-se à aquisição de EPI, EPC e acessórios. ABERTURA: 30/04/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2026-FMS

O Secretário Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo 0112001/2025-FMS, Pregão eletrônico 4/2026-FMS, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de Material de Expediente para atender as demandas da rede municipal de saúde de Castanhal/PA, restando adjudicada e homologada a presente licitação para os vencedores: EDMAR Q DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS (43758913000184) com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109 no valor total de R$ 575.881,60 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). A P S CASTRO COMERCIO LTDA (25080014000193) com os lotes: 1, 2, 3, 10, 11, 24, 31, 37, 38, 84, 85, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 689.765,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Valor Global de R$ 1.265.647,10 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Data: 14 de abril de 2026.

Francinaldo Araújo Montel

Contrato Nº 20260106. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-003UNIFO. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Para Confecção de Uniforme Vestuários e Afins Para Suprir As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 62.120,60 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais e sessenta centavos). Vigência: 13 de abril de 2026 a 30 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

Contrato Nº 20260105. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-004INTER. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Link de Internet Banda Larga Corporativa (Compatilhada), Para Atender A Secretaria Municipal de Educação e Seus Departamentos, de Eldorado do Carajás/PA - 700 MBPS (ZONA URBAN), PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Valor Total: R$ 20.574,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Contrato Nº 20260107. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-006LOCA. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Contratada: G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Locação de Veículo Tipo Van (Micro Ônibus), Capacidade de 20 Passageiros, Para Atender Aos Pacientes da Hemodiálise, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13 de abril de 2026 a 30 de julho de 2026. Data da Assinatura: 13 de abril de 2026.

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 31 de março de 2026, nos termos do artigo 138, da Lei Nº 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20240102. Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001-FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Plataforma de Gestão Hospitalar Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - Pa Com Locação de Aplicação/Software Que Auxilie Na Efetivação dos Serviços Oferecidos Pelo Hospital Municipal, Incluindo Assessoria e Treinamento Capacitação, Educação Continuada e Replicação de Conhecimento Para os Trabalhos de Utilização dos Prontuários Eletrônicos, Vinculada Ao Processo das Ferramentas de Gestão Que O Sistema Disponibiliza Conforme Termo e Referência. Eldorado de Carajás/PA. 31 de Março de 2026. TATIANA DE SOUZA MELO. Secretária Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.004

O Município de Faro/PA, torna público que realizará no dia 28/04/2026, às 10:00h horário de Brasília - Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.004, Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as demandas do Município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Portal de Compras Públicas www.portalde compraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.

Faro-PA, 14 de abril de 2026

Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho

Prefeito

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 10/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte-Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Conjunto Escolares (Mesas e Cadeiras) Padrão FNDE. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 Data, hora e local da sessão pública. 29/04/2026, 14:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte-PA, 14 de abril de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008 - Contratante - Secretaria Municipal de Educação - Contratado: CONCRETEC ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RUI BARBOSA NA VILA PITINGA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - Valor Global R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais).

Concorrência nº 3.2025-008

O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante CONCRETEC ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, da Concorrência Nº 3.2026-008, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação.

Goianésia do Pará- PA, 14 de abril de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Concorrência nº 3.2026-008

Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-008, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2026-008.

Goianésia do Pará- PA, 14 de abril de 2026.

Maria Elizangela da Silva Assunção

Secretária de Educação

Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia Especializada Para Prestação de Serviços Jurídicos Voltados à Atuação Específica e Estratégica nas Demandas Judiciais Relativas à Complementação da União ao Fundef, Compreendendo Análise, Acompanhamento Processual e Adoção das Medidas Necessárias à Recuperação de Créditos de Interesse do Município de Igarapé-Açu/Pa, no Âmbito dos Processos nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, Bem Como de seus Incidentes Processuais Diretamente Vinculados, Todos Relacionados à Execução do Título Executivo Judicial Oriundo do Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, Abrangendo a Atuação até o Efetivo Ingresso dos Valores nos Cofres Públicos Municipais. Origem: Inexigibilidade de Licitação 6/2026-003, Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/03/2026. CONTRATO Nº 20260182. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90, o valor será pago de acordo com percentual de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. Igarapé-Açu/PA 13 de abril de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250048. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coletas, transporte, tratamento e destino final de lixo hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de igarapé-açu. Pregão eletrônico Nº 9/2025-006-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.718.379/0001-96, Contratada: CRS Resíduos e Saúde Ltda, CNPJ: 16.752.755/0001-82. O presente Termo objetiva o acréscimo de 25% (vinte e cinco por extenso) na quantidade total do item, totalizando o acréscimo de R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais). Passando o valor global a ser de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), entrando em vigor a partir do dia 30 de março de 2026, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Igarapé-Açu/PA 13 de abril de 2026. Bruno Cezar Nogueira Lopes - Secretário Municipal.

Inexigibilidade nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial visando à revisão e à recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM devidos aos constantes. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratado: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N.º 45.656.426/0001-36; Contrato nº 046/2026; Valor do Contrato: R$ 2.109.704,48; Vigência do Contrato: 09/04/2026 à 09/04/2027. Data Assinatura: 09/04/2026. José Alves Feitosa Oliveira Júnior. Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.