Seção 3 — 15/04/2026

CONTRATO Nº: 20260045; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA; MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; Contratada(O): Ampla Construtora & Incorporadora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa de Especializada Em Recuperação de 74km de Estradas Vicinais, Sendo 22km Na Vicinal Lacraia, 5km Na Vicinal Nova Vida, 7km Na Vicinal Deus Por Nós, 8km Na Vicinal Deus Por Nós 1, 6km Na Vicinal Aparecida, 18km Na Vicinal Maracaxi, 5km Na Vicinal Caracaxi 1, e 3km Na Vicinal Maracaxi 2, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Convênio nº 005/2026 - Setran, Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-Financeiro; Valor Total: R$ 7.805.348,54 (sete milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA 15 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0007-PE/SRP

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (Pead), Com O Objetivo de Garantir Que A Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Águas, Urbanismo e Energia, Possa Realizar A Drenagem de Água Nas Vias Públicas e Estradas Vicinais do Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.924.946/0001-05, VALOR TOTAL R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 14 de abril de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260131 do processo administrativo Nº 167/2025, pregão eletrônico n° 90028-2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: R & R LTDA; C.N.P.J. nº 19.499.257/0001-68, VALOR DE R$ 123.112,70 (Cento e vinte e três mil, cento e doze reais e setenta centavos) PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 3.057.979,50 (Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) E A EMPRESA OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA; C.N.P.J. nº 16.766.458/0001-96, VALOR DE R$ 68.825,30 (Sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 13 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028-2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: R & R LTDA; C.N.P.J. nº 19.499.257/0001-68, VALOR DE R$ 123.112,70 (Cento e vinte e três mil, cento e doze reais e setenta centavos) PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 3.057.979,50 (Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) E A EMPRESA OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA; C.N.P.J. nº 16.766.458/0001-96, VALOR DE R$ 68.825,30 (Sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028-2025, Processo Administrativo nº 167/2025, Que Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da Homologação: 10/04/2026.

Em 13 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/05/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2026

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'aquisição de fórmulas nutricionais especiais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e- mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 13 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de caminhões basculante e compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA., referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026-PE, no que tange os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 1.461.000,00 para a licitante COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 8 de abril de 2026.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250491 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA. CONTRATADO: T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.757.184/0001-05. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma do Campo de Futebol No Bairro Multirao, Município de Itupiranga-Pa - Em Conformidade Ao Plano de Ação: 09032025-084852 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR: 202543630005. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2026 até 28 de julho de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/03/2026 Wagno da Silva Godoi Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Secretaria de Educação de Juruti/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando assegurar a oferta de alimentação escolar adequada e nutricionalmente balanceada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, atendidos pela secretaria municipal de educação do município de Juruti/Pa. Abertura: 30/04/2026 às 09:00h, a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]

Juruti/Pa, 14 de abril de 2026.

Wilson Marques Navarro Júnior

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 03/2026-SEMOB/PMLA. Comunicamos aos interessados que o aviso de adjudicação/homologação vinculado no(s) DOU-Seção 3 - Edição nº 69 - Pag. 30 e Jornal de Grande Circulação - Diário do Pará - Caderno B10, torna sem efeito. Motivo: Objeto do Processo está errado.

Limoeiro do Ajuru/PA, 14 de abril de 2026

Alcides Abreu Barra

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru- CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 03/2026-SEMOB/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Obras de Engenharia Para a Construção de 40 Unidades Habitacionais Destinadas a Famílias de Baixa Renda no Âmbito do Fnhis Sub-50, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Termo de Compromisso Nº 991874/2025//Mcidades/Caixa, Pactuado Entre o Município de Limoeiro do Ajuru e o Ministério das Cidades, em favor da empresa: J. F. C. de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, consagrou-se vencedora no item: 0001, com valor total de R$ 5.436.247,68 (cinco milhões quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Limoeiro do Ajuru/PA, 14 de abril de 2026

Alcides Abreu Barra

Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260218. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA. CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor de R$324.670,68. Contrato nº 20260219. Contratada(o): E C Conceição Souza LTDA. CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor de R$25.697,08. Contrato nº 20260220. Contratada(o): A R Nascimento Torres Comercio LTDA. CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$205.999,35. Vigência do contrato: 27/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20260221. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA. CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor de R$401.865,35. Contrato nº 20260222. Contratada(o): E C Conceição Souza LTDA. CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor de R$199.251,43. Contrato nº 20260223. Contratada(o): A R Nascimento Torres Comercio LTDA. CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$348.972,85. Vigência do contrato: 27/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Contrato nº 20260224. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA. CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor de R$153.916,61. Contrato nº 20260225. Contratada(o): E C Conceição Souza LTDA. CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor de R$6.468,36. Contrato nº 20260226. Contratada(o): A R Nascimento Torres Comercio LTDA. CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$140.715,54. Vigência do contrato: 27/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e vlriz Prof Educ, CNPJ sob o nº 29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.. Contrato nº 20260227. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA. CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor de R$263.559,04. Contrato nº 20260228. Contratada(o): A R Nascimento Torres Comercio LTDA. CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$152.661,98. Vigência do contrato: 27/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº 20260229. Contratada(o): A R Nascimento Torres Comercio LTDA. CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$243.038,23. Contrato nº 20260230. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA. CNPJ nº22.594.653/0001-89. Valor de R$399.889,87. Vigência do contrato: 30/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260151. Contratada(o): Elisafa A de Oliveira Martins LTDA. CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor de R$5.108,01. Vigência do contrato: 09/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00035. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20260232. Contratada(o): CR Comercio e Serviços LTDA. CNPJ nº61.342.683/0001-50. Valor de R$16.541,50. Contrato nº 20260233. Contratada(o): Elisafa A de Oliveira Martins LTDA. CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor de R$28.414,78. Contrato nº 20260234. Contratada(o): R F Barile LTDA, CNPJ de nº29.230.269/0001-46. Valor de R$7.080,10. Vigência dos contratos: 30/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00035. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260235. Contratada(o): CR Comercio e Serviços LTDA. CNPJ nº61.342.683/0001-50. Valor de R$7.766,00. Contrato nº 20260236. Contratada(o): R F Barile LTDA, CNPJ de nº29.230.269/0001-46. Valor de R$13.243,65. Contrato nº 20260237. Contratada(o): Elisafa A de Oliveira Martins LTDA. CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor de R$8.503,00. Vigência dos contratos: 01/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 01/04/2026.