Seção 3 — 15/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: DENTAL IPO LTDA - EPP. CNPJ: 50.567.060/0001-69. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 21.484,50 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 -Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: DENTAL IPO LTDA - EPP: Elci Triches Berti.

Amarante-PI, 20 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 31.317.338/0001 - 03. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 21.979,00 (Vinte e um mil novecentos e setenta e nove reais). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/04/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA: Patryne Rhavanne da Silva Queiroz.

Amarante-PI, 09 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.577.401/0001-22. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.190,90 (Dois Mil Cento e Noventa Reais e Noventa Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/04/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA: Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento. Amarante-PI, 09 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 28.973.504/0001-07. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 36.028,70 (Vinte e seis mil vinte e oito reais e setenta centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: Felipe Laercio Sampaio de Abreu. Amarante-PI, 26 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: MEDICAR MED LTDA. CNPJ: 35.517.881/0001-05. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.422,13 (Dez Mil Quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: MEDICAR MED LTDA: Sérvulo Carvalho de Sousa Filho. Amarante-PI, 30 de março de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 08.516.958/0001-41. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 4.620,00 (Quatro Mil Seiscentos e Vinte Reais). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 - Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/042027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Luiz Carlos dos Santos.

Amarante-PI, 09 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13094/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 09.173.411/0001 - 53. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 38.504,05 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quatro Reais e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS, Saúde Bucal. Dotação Orçamentária:10.303.005.2038.0000; 10.301.005.2041.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Projeto Atividade: 2038, 2041, 2033, 2034 -Fonte: 500,600. VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 08/04/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Glauber Moraes Duarte. Contratado: ATHUS HOSPITALAR LTDA - ME: Marcelo Lustosa Coelho.

Amarante-PI, 08 de abril de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

Contrato 054/2026; Processo nº 001.0003052/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Valmir Ribeiro de Sousa LTDA, CNPJ nº 64.437.194/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 10.141,50 (dez mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026. Vigência: 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. Anísio de Abreu - PI, 10 de abril de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

Contrato 055/2026; Processo nº 001.0003052/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Valmir Ribeiro de Sousa LTDA, CNPJ nº 64.437.194/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 10.141,50 (dez mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: fpm/icms/ Recursos Próprios/FMAS. Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026. Vigência: 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. Anísio de Abreu - PI, 10 de abril de 2026. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.

Contrato 056/2026; Processo nº 001.0003052/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Valmir Ribeiro de Sousa LTDA, CNPJ nº 64.437.194/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 67.693,00 (sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais). fonte de recurso: FPM/FME/FUNDEB/ QSE/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026. Vigência: 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. Anísio de Abreu-PI, 10 de abril de 2026. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação.

Contrato 057/2026; Processo nº 001.0003052/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Valmir Ribeiro de Sousa LTDA, CNPJ nº 64.437.194/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 30.424,50 (trinta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/ Recursos Próprios/FMS/FUS. Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2026. Vigência: 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. Anísio de Abreu - PI, 10 de abril de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003052/2025, procedimento nº 009/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa VALMIR RIBEIRO DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 64.437.194/0001-70, com valor total de R$ 118.400,50 (cento e dezoito mil quatrocentos reais e cinquenta centavos).

Anísio de Abreu - PI, 7 de abril de 2026.

MÁRCIO DIAS RIBEIRO

Secretário Municipal de Finanças

Pregão Eletrônico nº 25/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 025/2026. Processo Administrativo nº 090/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 30 de abril de 2026. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 395.993,90 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de Abril de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 4/2026

O Município de Batalha/PI, torna público, que no dia 30 de abril de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Município de Batalha-PI, no âmbito do Convênio nº 947192/2023, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos: no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

Batalha (PI), 14 de abril de 2026.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças